Diante da falta de acordo, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) irão entrar em greve a partir de amanhã, 20, apesar das tentativas de negociação com o órgão. “A greve está firme e forte”, afirma Simone Moreira, da diretoria do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Pará (Sindju).
Os servidores reivindicam 4,94% de reajuste salarial referente às perdas do período de maio de 2018 a abril deste ano, mas o TJPA tem insistido em oferecer 2%. Na semana passada, o tribunal reajustou o valor do auxílio-alimentação exatamente em 4,94%, mas o Sinjdu aceitar abrir mão do aumento do benefício para que o índice seja incorporado aos vencimentos da categoria.
Em ofício encaminhado ao sindicato, o TJPA diz que poderá atender a reivindicação do Sindju, mas somente em outros exercícios e se o tribunal contar com capacidade orçamentária para isso. Ou seja, observa Simone Moreira, a negociação em nada avançou. Uma comissão de deputados enviou ofício à presidente do TJPA, para uma audiência, e está no aguardo de resposta.
E-mail enviado pelo blog à Assessoria de Comunicação do TJPA, com perguntas à presidência do órgão, não havia sido respondido até à tarde de hoje. Maior dificuldade tem sido a do Sindju para compor uma mesa de negociação. “Não houve sequer reunião para tratar da pauta ampla de reivindicações da categoria, mesmo havendo inúmeras solicitações do sindicato. Os servidores buscam o respeito e a valorização pelo seu trabalho, essencial ao cumprimento da missão institucional do órgão, que é a pacificação social através da administração da justiça”, diz o Sindju, que em seu site informa como tribunal irá funcionar com a greve e orienta como a categoria deve proceder durante a paralisação.
Entre as informações a de que o comando de greve irá manter os 30% do quadro de servidores para o atendimento aos serviços considerados essenciais e para as necessidades inadiáveis da comunidade “que são aqueles que afetam interesses coletivos ou individuais, que podem trazer repercussões prejudiciais à saúde, segurança, ou qualquer outra lesão a direitos fundamentais de carácter pessoal”, explica o sindicato.
O comando também vai manter o Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus, que se destina exclusivamente ao exame de sete matérias: pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado da unidade; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória do investigado ou do adolescente em conflito com a lei; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099/95 e nº 10.259/01.
“Também poderão ser realizados outros atos, desde que versem sobre questões de preservação e manutenção da vida, saúde, integridade física de crianças, mulheres e idosos, manutenção ou devolução de liberdade etc. devendo os grevistas exercerem o princípio da cautela”, orienta o Sindju.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
