Após tentativas frustradas de negociação com a presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os funcionários do órgão decidiram, em assembleia geral nesta segunda-feira, 12, cruzar os braços a partir do dia 20 deste mês, por prazo indeterminado, frente à negativa de reposição salarial de 4,94% referente às perdas inflacionárias do período de maio de 2018 a abril deste ano.
O TJPA oferece 2% de reajuste, e, ainda ontem, logo após a decisão dos funcionários, baixou portaria reajustando o valor do auxílio-alimentação em 4,94%, mesmo índice reivindicado para o salário. Com isso, o valor do benefício subiu para R$ 1.259,00, com efeitos retroativos a 1º de maio deste ano. Possivelmente, foi uma estratégia do tribunal para tentar impedir a greve. Não deu certo.
Em entrevista ao Blog do Zé Dudu, o presidente do Sindicato dos Funcionários do Judiciário (Sindju-PA), Thiago Ferreira Lacerda, informou que a categoria “está disposta a abrir mão do reajuste” do auxílio-alimentação para que o índice concedido ao benefício seja incorporado ao salário. “A greve está mantida até nova deliberação da categoria”, disse ele.
Deliberação essa que somente pode acontecer se o tribunal reabrir a mesa de negociação com o Sindju. “Não houve qualquer manifestação do tribunal”, disse Thiago Lacerda, que espera que o TJPA ao menos reconheça as perdas salariais dos funcionários, que chegam a 12,44% de 2016 para cá. A proposta é que haja o reajuste de 4,94% da data-base deste ano e o restante seja negociado.
Para que TJPA e Sindju voltem a sentar à mesa, cinco deputados vão intervir junto ao tribunal. Marinor Brito (PSol), Dirceu Ten Caten e Dilvanda Faro, ambos do PT, Ozório Juvenil (MDB) e Renilce Nicodemos (SD) se reuniram nesta terça-feira com uma comissão do Sindju, para ouvir as demandas da categoria a fim de intermediar a negociação com o TJPA e, assim, evitar a greve.
“Salários vantajosos”
O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPA, oficializou e-mail com perguntas ao tribunal, mas até o final da tarde desta terça-feira não teve retorno.
Mas em nota oficial publicada em 25 de junho deste ano em seu site, sobre a remuneração dos servidores, o tribunal assegurou que sempre dispensou “atenção especial” ao quadro funcional, mas foi contundente ao apontar os salários do Judiciário como um dos melhores do País.
“É do conhecimento geral que os níveis de remuneração do Poder Judiciário são bons, muito acima da média salarial brasileira e, seguramente, os mais vantajosos do funcionalismo público estadual. É preciso deixar bem claro, por exemplo, que no período compreendido entre 2011 e 2018 foi garantida a reposição das perdas inflacionárias aos servidores na ordem de 60,64% (percentual cumulativo dos 8 anos) em contraposição à inflação acumulada, no mesmo período, de 60,19%”, diz a nota.
Para o TJPA, “será inaceitável, como desejam alguns, estabelecer igualdade entre magistrados e servidores. Há que se respeitar as diferenças fundamentais entre as carreiras”.
Esse ponto da nota causou mal-estar entre os servidores. Também em nota, o Sindju rebateu, com questionamentos: “Jamais pleiteamos equiparação remuneratória com os magistrados. Não teríamos, então, direito a tratamento idêntico ao dispensado aos magistrados no que diz respeito à dignidade, à valorização, à retribuição ao serviço prestado? Acaso o nosso fazer é dispensável à prestação jurisdicional, ou dela é parte fundamental?”.
Segundo o sindicato, a remuneração dos servidores do TJPA ocupa a 23ª posição entre os tribunais de Justiça estaduais, no comparativo vencimento base/hora, conforme levantamento feito pelo Dieese “não sendo, seguramente, a mais vantajosa do funcionalismo público estadual como afirmado na nota, a não ser que se esteja tomando por referência os comissionados do 2º grau, que recebem tempo integral e dedicação exclusiva cumulativamente”.
O Sindju também diz que mesmo tendo se debruçado sobre os números informados na nota do TJPA sobre os reajustes dados à categoria “não conseguimos entender como é matematicamente possível que o período de 2013 a 2015 tenha acumulado 62,93% de inflação se o período de 2011 a 2018 acumulou 60,19%”.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
