A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) fez um alerta sobre o aumento dos casos de violência contra os idosos no Pará. O alerta foi feito nesta terça-feira (15), data em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
De acordo com registros do serviço Disque 100, do governo federal, em 2018 foram realizadas 590 denúncias, sendo que, no ano seguinte, chegaram a 848 casos, dos quais: 681 são de negligência; 394, de violência psicológica; 368, de exploração financeira e/ou patrimonial; e 191 ocorrências envolvendo agressão física.
Ainda segundo a Sespa, a outra plataforma de dados, o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), indica que nos anos de 2019 e 2020 foram realizadas 216 e 364 notificações de violências contra o idoso no Pará, respectivamente. Para o coordenador do Programa Estadual de Saúde do Idoso, Amujacy Vilhena, é preciso mobilizar a sociedade para a proteção das pessoas com 60 anos de idade ou mais, sobretudo com o aumento expressivo do número de denúncias desde o ano de 2020, com o início da crise sanitária causada pela Covid-19.
“É importante chamar a atenção da sociedade como um todo, no processo de sensibilização para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa contra a violência que essa população vem sofrendo, em especial neste período de pandemia”, enfatiza Amujacy.
Ele observa que existem 793.740 pessoas com mais de 60 anos no Pará, o que representa 9,13% da população total, segundo estimativas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). “Os idosos são vulneráveis, sobretudo quando a progressiva perda da autonomia é associada a relações familiares nocivas e ao preconceito de se identificar como uma pessoa em situação de violência”, alerta Amujacy.
O coordenador ainda chama a atenção que, a parcela de idoso que segue ativa, também é alvo de violência. “Essa parcela está exposta às situações de violência de outras formas, como no trabalho, nos espaços públicos, na vida amorosa e sexual. São pessoas que devem ter políticas públicas correspondentes às mudanças que acompanham o aumento da expectativa de vida”, complementa.
Para chamar ainda mais atenção para a data, entre as principais ações da mobilização da Sespa, estão ações publicitárias, com mensagens de alerta nas redes sociais da secretaria, com esclarecimentos sobre os principais crimes contra a pessoa idosa que devem ser combatidos por meio de comunicações ao Conselho do Idoso, Ministério Público ou Delegacia de Polícia. São estes os órgãos que desencadeiam as medidas protetivas e de responsabilização, além do Disque 100.
A secretaria também deve intensificar a qualificação de profissionais de saúde dos municípios, para o melhor preenchimento das fichas de notificação compulsória de maus tratos, conforme o disposto no Estatuto do Idoso em seu art.19. “A notificação de violência também tem como objetivo, gerar informações para a compreensão desse agravo e apoiar a organização de serviços, a formação e o fortalecimento das redes intra e intersetoriais”, explica Amujacy.
Ele acrescenta que entre as recomendações mais recorrentes, é que a equipe de saúde busque identificar os casos suspeitos, com sinais indiretos de violência, e aprofunde o conhecimento das relações familiares e sociais da população atendida para que os serviços possam oferecer a assistência indicada e necessária. “Pela expressiva quantidade da população idosa no Pará, é essencial estarmos atentos para a questão da subnotificação, assim também para o que podemos e devemos ofertar enquanto políticas públicas de saúde e de assistência às situações de violência para os idosos”, pontua o coordenador.
A Sespa orienta que a Vigilância em Saúde dos municípios deve, por meio da notificação e de outras informações de saúde, propiciar e disparar processos necessários à assistência individual e às ações coletivas de apoio à articulação das redes de proteção, produção e de promoção da saúde. A notificação compulsória é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. No Pará, além do Disk 100 (Disque Denúncia – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), as denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas pelo número 3222-7564 (Delegacia de Proteção ao Idoso) e pelo Disk 190 (Centro Integrado de Operações).
Tina DeBord – com informações da Sespa
