Por Eleutério Gomes – de Marabá
Ainda dentro das ações do 25 de novembro, quando foi lembrado o Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Marabá, nesta quarta-feira (29), teve parte do tempo cedido às representantes da Rede de Proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Porém, apesar da importância do momento, poucas mulheres faziam parte da assistência e a delegada Ana Paula Fernandes de Castro, da Especializada de Atendimento à Mulher, uma das personagens mais aguardadas, não pode comparecer. Estava em uma audiência no Ministério Público Estadual.
Quem abriu os trabalhos foi a advogada Cláudia Maria Chini, representando a Subseção local da OAB-PA e o Comdim (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher). Ela alertou para o envolvimento de todos os segmentos do Poder Público nas ações de proteção à mulher, disse que poucos municípios colocaram em prática a Lei Maria da Penha na sua plenitude.
Considerou o momento pelo qual o município está passando como histórico na proteção, no enfrentamento e na prevenção. Pediu a sensibilidade dos vereadores quanto à destinação de emendas impositivas ao Orçamento Municipal para 2018, apelando para que mais recursos sejam destinados à Assistência Social, o setor onde deságua todo tipo de problema social, inclusive os que surgem da violência contra a mulher. “Somem conosco, tem muito sangue vertido no chão porque alguém nasceu mulher”, apelou.
Representando a DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), a assistente social Jane Chaves anunciou que o governo do Estado está implantando o ProPaz em Marabá, que já recebeu o ProPaz Cidadania e o Programa Mover e segue implantando programas que vão atender a criança, o jovem, o adulto e a mulher.
Ela chamou atenção também para uma faixa de mulheres pouco lembrada: as idosas. Disse que elas também sofrem os mesmos tipos de violência que as mulheres jovens e que, com a união de todos, essas ações têm de ser coibidas em todas as instâncias até um dia poder dizer que “a situação da violência contra a mulher está erradicada”. É um sonho?”, indagou Jane, respondendo em seguida: “Sim, mas o primeiro passa para a sua realização está sendo dado em Marabá”.
A ex-vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, presidente do Comdim e coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, que esteve no Legislativo Municipal por 24 anos, disse entender que não é fácil para o vereador destinar verbas para esta ou aquela ação, mas declarou que confia na vontade coletiva da Casa.
Teceu elogios à vereadora Irismar Melo (PR), que se dispôs a destinar quase a totalidade de suas emendas impositivas à Coordenadoria, que hoje não tem estrutura para seu funcionamento pleno. Disse que a formação da rede é um desafio e uma grande responsabilidade trabalhar a capilaridade de todos os setores para o combate à violência contra a mulher.
Maria de Jesus Moreira de Souza, mãe da jovem Eliane Moreira de Souza, assassinada recentemente pelo ex-marido, após ter sido torturada por várias horas. Disse que estava lutando em nome de todas as mães, para que não venham a sentir a mesma dor que ela sentiu e sente até hoje.
Última a se pronunciar, a vereadora Priscilla Veloso fez um discurso veemente contra a violência doméstica, pediu que todos se sensibilizassem para a causa, destinando emendas e apoiando as ações e, por fim, disse que não se resolve as questões conjugais do dia a dia espancando a mulher ou matando-a e sim com diálogo.