A sessão desta terça-feira (5) da Câmara Municipal de Marabá teve vários assuntos polêmicos em pauta. O primeiro, levantado pela vereadora Priscila Veloso (PTB), se refere ao alto número de casos de gravidez, sem planejamento, entre adolescentes e jovens, em Marabá. De acordo com ela, registros do Hospital Materno Infantil, apontam que, mais de 4 mil partos feitos naquela casa da saúde pública, foram de meninas e jovens com idade a partir de 10 anos até 19 anos.
Priscilla, que preside no Legislativo a Comissão da Mulher, apelou para que a Coordenadoria da Mulher de Marabá e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher se ombreiem em mais essa luta para reduzir o índice de gravidez entre adolescentes, com campanhas de prevenção e de esclarecimentos entre essas jovens.
Outro assunto importante levado à tribuna, também por Priscila Veloso, foi a regularização fundiária dos terrenos do Bairro Liberdade, uma questão que se arrasta há 30 anos e que parece não ter solução, prejudicando novos e antigos proprietários de imóveis, que queiram oferecê-los como garantia em empréstimos ou mesmo negociá-los, sendo impedidos porque nunca receberam os títulos dos lotes.
Priscila apelou para a presidência da Casa, a fim de que a Superintendência de Desenvolvimento Urbano, por meio de seu gestor, seja chamada para uma audiência e explique em que pé estão as negociações com o governo do Estado para o repasse das terras ao município a fim de que a regularização aconteça e beneficie dezenas de milhares de moradores.
Sinalização
O vereador Antônio Márcio Gonçalves (PSDB) – Márcio do São Félix – mais uma vez fez veemente apelo para que o cruzamento da Rodovia BR-222 com a Rua Magalhães Barata, no Complexo São Félix, seja sinalizado, pois mais uma vida se perdeu ali, nos últimos dias, em acidente de trânsito, a do jovem João Bezerra Diniz Neto, após ter passado 10 dias na UTI do Hospital Regional.
O cruzamento, apesar de perigoso, não é dotado de sinalização vertical nem horizontal, diferentemente da esquina da BR-222 com a Rua Floriano Peixoto, onde foi colocada uma faixa de pedestres fazendo com que o número de acidentes diminuísse bastante.
Márcio afirma que já fez o pedido repetidas vezes, mas nunca foi atendido e classifica como “implicância” do órgão municipal de trânsito, pois o pedido foi feito há 120 dias, com a promessa de que bastaria que fosse colocada uma camada asfáltica para que a faixa fosse pintada, o que ainda não aconteceu. “Já fiz uma via-crúcis e nada foi feito, isso extrapola todos os limites da tolerância e da paciência”, desabafou ele.
Em discurso também da tribuna, o vereador Tiago Koch (PMDB), líder do governo, disse que a Secretaria Municipal de Obras já está tomando providências para a construção de uma base, onde será instalado um semáforo. A previsão é de que, em 15 dias, tudo esteja resolvido, inclusive com a pintura da faixa de pedestres.
O vereador Ilker Moraes Ferreira (PHS) apresentou um anteprojeto pelo qual a Prefeitura de Marabá adquira e doa, aos alunos das escolas municipais, o uniforme, uma vez que, segundo ele, a grande maioria das famílias cujos filhos estudam nas escolas públicas, é carente e “R$ 30,00 ou R$ 40,00 retirados do orçamento para comprar o uniforme vão fazer falta para adquirir alguma coisa”.
Ilker foi aparteado pela colega Priscila Veloso, que no ano passado havia apresentado projeto semelhante e reforçou as palavras do colega, quanto à necessidade da doação, pelo poder público, dos uniformes aos alunos.
Porém, também em aparte, o vereador Miguel Gomes Filho (PP) – Miguelito – lembrou a todos que já existe uma Lei Municipal, de autoria do então vereador, Leodato da Conceição Marques, estabelecendo que a prefeitura doe anualmente aos alunos do município o Kit Escolar, do qual fazem parte o uniforme, cadernos, livros e outros itens. “A lei existe, foi cumprida por alguns anos e depois deixou de ser obedecida. O que nós temos de fazer é cobrar do Executivo o cumprimento dessa lei”, enfatizou Miguelito.
Por Eleuterio Gomes – Correspondente em Marabá