Reunião do Colégio de Líderes não chegou a um entendimento para selecionar a pauta de votação desta terça-feira (17). Numa última tentativa sem sucesso, o primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), encerrou a sessão sem análise de qualquer matéria pelo Plenário devido à falta de acordo entre os partidos sobre a pauta. É algo incomum para uma terça-feira, cujo quórum de deputados, é elevado.
Ao abrir a sessão, o primeiro item da Ordem do Dia, que começou a ser analisado, foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 168/2023, que contém o texto do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), vinculado ao acordo do Brasil para sua adesão como membro associado da organização (PDL n° 169/2023).
A intenção do primeito-vice-presidente da Câmara, que conduz os trabalhos na ausência do titular, Arthur Lira, que está viajando há 10 dias para a Ásia (Índia e China), era votar esses dois acordos e também a adesão da Bolívia ao Mercosul e algum acordo internacional do Brasil com Israel, mas não houve consenso entre o governo e a oposição, que se recusou a votar o ingresso da Bolívia no bloco comercial.
“A adesão da Bolívia foi assinada no governo Michel Temer (MDB). O Brasil é o único país do Mercosul que não o aprovou, e os deputados brasileiros que participam do Parlasul somos cobrados pelos colegas de outros países quanto à inércia do Parlamento brasileiro”, lamentou Marcos Pereira.
Obstrução ajudou a derrubar a sessão
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) defendeu prioridade para os acordos entre Brasil e Israel. “Os temas sobre Israel deveriam ser priorizados hoje e seria uma alternativa aprovar esses dois projetos [168/2023 e 169/2023] e inverter a pauta, mas a oposição não dá acordo para votar o PDL da Bolívia”, afirmou.
Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), “apesar de estarmos em obstrução, pelo que ocorre em Israel, gostaríamos de votar esses projetos”, referindo-se ao Cern e aos acordos com Israel.
Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou o 1º vice-presidente da Câmara por não pautar o Projeto de Lei n° 4.173/2023, sobre impostos de investimentos no exterior. “Saiu-se da reunião do Colégio de Líderes com a decisão de que não deveríamos votar esse projeto, mas sim todos os de acordos internacionais”, afirmou.
“A obstrução está inflexível de ambos os lados e, quando é assim, temos de adiar para acalmar os ânimos e ver se as pessoas esfriam a cabeça”, afirmou Marcos Pereira ao encerrar a sessão.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
