Brasília – O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta quarta-feira (2), em sessão solene às 16h00, na abertura do ano legislativo, com a presença confirmada dos presidentes dos três poderes da República e autoridades convidadas. Após os discursos os parlamentares participam da primeira sessão de votação em Plenário, que se iniciará as 18h00.
Devido as medidas de prevenção para evitar o contágio pela Covid-19, o número de convidados foi reduzido, geralmente, todo o primeiro escalão do governo — e principais autoridades dos demais poderes são convidados para a cerimônia. A sessão será semipresencial, o que permite aos deputados e senadores participar presencialmente ou por videoconferência de acordo com a conveniência de cada um.
Conforme está previsto no protocolo, a sessão começará com a leitura da mensagem presidencial, na qual Jair Bolsonaro deverá fazer um balanço do ano passado e apontar as prioridades para este ano. Em seguida, discursarão os presidentes do STF, da Câmara e do Senado.
Caso não chova, antes da sessão, em frente ao palácio do Congresso, o hino nacional será executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que serão hasteadas as bandeiras nacionais no Senado e na Câmara e realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha.
Em seguida, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, fará a revista à tropa. Depois, os presidentes do Senado e da Câmara subirão a rampa do Congresso e aguardarão o presidente da República. Bolsonaro também entrará pela rampa, acompanhado pelo chefe do Cerimonial da Presidência do Senado.
Se estiver chovendo, essa parte externa da cerimônia será cancelada, e todos entrarão pela Chapelaria do Congresso Nacional.
Prioridades distintas
Em ano eleitoral a disputa política ficará evidente logo na primeira sessão de retomada dos trabalhos, preveem vários parlamentares. A disputa política tende a se acirrar ainda mais; governo e oposição começam o ano legislativo com prioridades bem distintas na Câmara. Enquanto a oposição defende temas como a aprovação de uma renda básica permanente e proteção ao meio ambiente, o governo propõe avançar nas reformas tributária e administrativa.
É o que declarou o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), vice-líder do governo.
“Temos boas perspectivas. Acho que o Congresso é reformista e o governo está muito otimista este ano para que a gente possa continuar fazendo as reformas necessárias. Logicamente as reformas já estão em discussão no Congresso, primeiro a reforma tributária e a reforma administrativa. São duas reformas que nós precisamos fazer para que a gente possa rever a posição deste país, fazer um novo pacto federativo, que a gente possa fazer com que tenhamos mais Brasil e menos Brasília”.
A pauta econômica é o único ponto de contado entre os antagonistas. A adoção de medidas para aquecer a economia será a prioridade da pauta, mas há também o andamento regimental das matérias.
Na Ordem do Dia, está na pauta de votação a ser analisada a partir das 18h00, duas Medidas Provisórias e Projetos de Lei com urgência de tramitação aprovadas.
A reforma administrativa (PEC 32/2020) foi aprovada em setembro do ano passado em uma comissão especial da Câmara e está pronta para ser votada em Plenário. A proposta mantém a estabilidade para servidores públicos concursados e, entre outras medidas, permite o corte de 25% dos salários em épocas de crise fiscal.
Já a reforma tributária (PEC 110/2019), que simplifica o sistema de tributos, está no Senado e foi deliberadamente “congelada” pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e continua à espera de votação na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Devi Alcolumbre (DEM-AP), que em demonstrado claro mau humor em sua relação com o governo.
A oposição, apontou a necessidade de aprovação de projetos que promovam o crescimento da economia e a inclusão social, ao lado de medidas de proteção ao meio ambiente.
Outros temas também são considerados prioritários pelos líderes de diversos partidos na Câmara. Um deles é a adoção de medidas para reduzir o preço dos combustíveis. Mas também é consenso que a escolha do que será efetivamente votado vai sofrer a influência da eleição de outubro.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
