A Câmara Municipal de Parauapebas será o primeiro Legislativo da região Norte a criar Frente Parlamentar Municipal de DST/AIDS. Saúde e água também foram objetos de discussão na última sessão da Câmara de Parauapebas.
Parauapebas entrou para a história na luta contra a Aids. Na sessão de 22 de maio, na Câmara Municipal de Parauapebas, foi apresentado o “ParlamentAids”, projeto da ONG/AIDS GAPP+, que tem como objetivo criar a Frente Parlamentar Municipal de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. A Câmara de Parauapebas será o primeiro Legislativo Municipal a criar essa Frente na região Norte do país.
Segundo Joddal Simon, coordenador geral do GAPP, um novo rumo foi traçado na política de enfrentamento ao HIV/Aids. “O GAPP(Grupo de apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Prevenção) é uma instituição de apoio, que luta pela construção de políticas públicas para as pessoas vivendo com Aids. Em Parauapebas, temos 410 casos, sendo 221 feminino e 189 masculino. Desses, 260 fazem uso regular de medicamentos. Mais de 18 países querem copiar nosso projeto. A Câmara de Parauapebas, é o primeiro Legislativo a criar essa Frente e, terá o dever e a responsabilidade na política sobre Aids. A Câmara vai votar sim para essa comissão”.
A Câmara de Parauapebas mostrou seu apoio na luta contra a Aids. “Essa Casa assume esse compromisso de criar, instituir a Frente Parlamentar com políticas públicas a fim de fortalecer os programas de prevenção e combate às DST’s e hepatites virais”, disse Zé Alves, presidente da Câmara.
Saúde e água
Na sessão, o vereador Antônio Massud apresentou três requerimentos. O primeiro pede ao secretário municipal de Saúde, Alex Ohana, explicações sobre a não realização da audiência pública de avaliação da atuação da OSCIP Bem Viver, como gestora do Hospital Municipal Teófilo Soares, visto que ficou acordado entre o Legislativo e o secretário a prestação de contas dos serviços após 100 dias de vigência da OSCIP, e em razão desse acordo optou-se por uma audiência pública. No entanto, mais de um ano já se passou e nada.
Segundo Massud, a referida OSCIP foi contemplada com R$ 35 milhões, conforme informações colhidas junto à própria Prefeitura, através do Portal da Transparência. “E a população não tem visto melhorias. De acordo com denúncias na imprensa, a mesma OSCIP firmou convênio similar em Timon, MA, o qual tem estrutura semelhante ao de Parauapebas, por valor quase cinco vezes menor”.
“O histórico dessa OSCIP é de envolvimento com corrupção, desvio de dinheiro. Tudo isso deixou uma dúvida! E conseguiram piorar a saúde no município. Tenho como provar que ela gastou 20 milhões a mais do que se gastava nas outras gestões. Por ser OSCIP, tem total autonomia para usar o dinheiro”, disse o vereador Adelson Fernandes,
que solicitou ainda que a Prefeitura faça um distrato e que na audiência pública haja uma prestação de contas.
O requerimento foi aprovado, assim como o que solicita a instalação de poço artesiano para atender a comunidade do Alto Bonito, nas proximidades das Casas Populares II. Assim como melhoria nas vias de acesso e trafegabilidade.
Outro problema encontrado pelo vereador Massud em visita às comunidades é a falta de água no município. O vereador requereu a convocação do gestor do Serviço Autônomo de água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) para dar explicações sobre os problemas relacionados ao abastecimento de água em Parauapebas.
“Precisamos de uma resposta. Se vai voltar ao normal, se vai acabar o racionamento. O Saaep é uma autarquia, tem um orçamento de nove milhões, aumentou o número de contratações e não normaliza o abastecimento de água. Faremos o convite, se não atender solicitarei uma audiência pública”, disse o vereador Massud.
Indicações
O vereador Israel Pereira, Miquinha, apresentou duas indicações, que foram aprovadas. Uma delas pede a construção de uma creche no bairro Casas Populares II. Segundo o vereador, há áreas públicas no local, basta o governo providenciar a construção.
“Uma boa qualidade de vida depende do investimento em educação, é a base, a capacidade de transformar o cidadão para melhor”, disse Massud.
A outra indicação refere-se à implantação de semáforo na interseção da Avenida Inglaterra com a Rodovia Faruk Salmen, no bairro Novo Horizonte. Segundo Odilon Rocha, com a duplicação da Faruk Salmen e inauguração da Feira do Produtor nas proximidades do local, irá aumentar o fluxo, fazendo-se necessário o semáforo.
Projetos de Lei
Foi aprovado em primeira discussão o projeto que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comseans) de Parauapebas.
Em segunda discussão, foram aprovados todos os projetos apresentados. Um deles autoriza o poder executivo a conceder títulos definitivos de terrenos urbanos no município. Os outros referem-se às denominações de escolas. A escola do bairro da Paz será Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, a do Guanabara, Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Laura e a do Cidade Jardim, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Terezinha de Jesus.
Por Ascom/Câmara Municipal de Parauapebas
6 comentários em “Sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de 22 de maio de 2012”
Eu fico pensando como esses VEREADORES conseguem passar quatro anos somente recebendo os benefícios dos seus cargos e agora quase no fim já pensando em conseguir mais quatro aninhos de regalias e salários com ganhos estratosféricos. Veem falar em audiência publica para isso ou PARA aquilo, pelo o amor de Deus a hora de debater soluções já passou.
Boa tarde a todos, impressionante como em ano eleitoral aparece tanta enganação por parte dos políticos principalmente os que estão no poder e não querem perder a teta.
Fala-se tanto em o projeto tal foi aprovado, e depois de aprovado vai pra onde este projeto? Pois já fazem praticamente 04 (quatro) anos que esses indivíduos denominados fiscais do povo assumiram seus cargos e até ontem ainda não conseguir perceber na pratica algum destes “PROJETOS” que foram “aprovados e que estejam servindo a população de alguma forma, quer dizer que vereador serve pra botar nome em escola e pedir semáforo eu acho pouco serviço comparado aos salários destes cidadãos. Porque qualquer Mané tem condição de colocar em em escola ou outro tipo de estabelecimento
Márcio,
O Zé Dudu não vai responder sua pergunta, mais é só você ver a progessão financeira de cada um que já passou ou está no lesgislativo, e facinho você terá a resposta.
Zé Dudu como é o poder legislativo aí em Parauapebas? Ele é atuante? Cumpri seus objetivos de legislar com responsabilidade e fiscalizar o Executivo? ou é uma banca de negócios?
Esse Massud é mesmo um idiota. Será que pensa que ameaçar com audiência pública melhora alguma coisa? Audiência pública resolve alguma coisa? Se resolver, faça uma audiência pública para acabar com essa Câmara de Vereadores, que não presta nenhum serviço à cidade. Pelo visto, já que o SAAEP virou autarquia, passa a ser mais uma fonte de renda para os vereadores, através dos seus acordos. Vamos botar essa corja para trabalhar. Não os reeleja.