O vereador Pedro Correa Lima (PDT), presidente da Câmara Municipal de Marabá, recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), o Selo Verde do Gestor Transparente, por ter preenchido, à frente do Legislativo Municipal, todos os requisitos da Lei de Acesso à Informação, com a publicação, no Portal da Transparência, de todos os atos da CMM. E, para manter esse ritmo, ele acaba de implantar mais uma ferramenta na Casa de Leis: o painel eletrônico.
O equipamento entrará em funcionamento dentro de 30 dias, pois ainda são necessários alguns ajustes e, sobretudo, que seja ministrado treinamento aos 21 vereadores sobre como usar o painel.
Como já acontece nas assembleias legislativas do País e na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, na Câmara Municipal de Marabá, quem estiver assistindo à sessão vai poder saber quantos vereadores estão presentes, quais os que faltaram, quem votou a favor, contra ou se absteve de votar um projeto e quais propostas estarão em pauta naquela sessão.
“Outro recurso do painel é a cronometragem do tempo dos discursos. Toda vez que o vereador for usar a palavra, o painel ficará mostrando quanto tempo falta, para evitar que o secretário da mesa fique advertindo o colega de que acabou o tempo”, antecipa Pedro Correa, acrescentando ainda que, ao final de cada sessão será gerada uma ata eletrônica, diferentemente de hoje, quando o Legislativo tem um servidor exclusivamente para redigir o documento.
“É uma infinidade de benefícios, tenho certeza de que as Câmaras dos municípios circunvizinhos vão se espelhar nesse modelo porque é uma exigência da Lei de Transparência”, observa o presidente da CMM.
Outra inovação introduzida no Legislativo durante o recesso foi o sistema de protocolo eletrônico na recepção. Ele explica que, antes, as pessoas protocolavam documentos diretamente nos gabinetes dos vereadores ou nos departamentos. Muitas vezes, esses documentos tinham de percorrer vários setores da Câmara e muitos acabavam se perdendo pelo caminho.
“Quando íamos procurar o histórico desses documentos, não encontrávamos. Hoje não. Agora, a partir do momento em que é protocolado, o documento passa a ter um histórico dos setores pelos quais passou, o que também vai facilitar muito o nosso trabalho”, explica Pedrinho.
O presidente também aproveitou o recesso de julho para fazer trabalhos de conservação na sede do Poder Legislativo: “Nós fizemos alguns reparos na Câmara Municipal porque é um prédio público que, evidentemente, precisa de manutenção constante. Mas, como o recesso foi de 30 dias, o tempo foi insuficiente para fazer todos os reparos que gostaríamos”, destaca ele.
Nesses 30 dias, a Câmara também ganhou iluminação com lâmpadas de led, tendo em vista que, com o reajuste nas tarifas de energia, autorizados pela Aneel, é necessário usar de todos os recursos possíveis para economizar.
“A gente tem uma grande preocupação quanto a isso. A conta de energia da Câmara gira e torno de R$ 20 mil, é um valor substancial. Então, nós estamos buscando, com essas lâmpadas de led, não só dar uma luminosidade melhor, mas, também economia. Esperamos aí, ter uma economia de, pelo menos, 20% nas nossas contas”, calcula o vereador.
Ele conta também que melhorou a iluminação do estacionamento, que era muito escuro, mas ainda vai melhorar a outra parte da iluminação, para dar destaque no prédio, sobretudo em datas como Outubro Rosa, Novembro Azul etc., a fim de evitar colocar faixas e fazer isso com as próprias luzes do prédio.
