O governador Simão Jatene foi uma das personalidades agraciadas com a medalha comemorativa pelos 140 anos do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), cuja outorga aconteceu na noite desta segunda-feira, 3, durante a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno neste ano. Na ocasião, a presidente da Corte, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, lembrou que foi durante a primeira gestão de Jatene (entre 2002 e 2006) que o Tribunal foi transferido para a sede atual, um prédio de inestimável valor histórico, onde, antes, funcionou o antigo Colégio Lauro Sodré.
A presidente do TJE-PA citou ainda alguns dos inúmeros avanços alcançados pelo judiciário paraense ao longo do tempo. Hoje, em todo o Estado, são 295 juízes distribuídos por 108 comarcas, além de 30 desembargadores. Cada vez mais o poder judiciário aproxima-se do destinatário final das suas ações, os cidadãos contribuintes. Contamos com a força de trabalho de 2.933 servidores, número que, levando-se em consideração as dimensões do Estado, ainda está aquém das nossas reais necessidades, por isso trabalhamos para a realização de novo concurso público. A justiça avança e precisa de mais braços para se fazer eficiente, enfatizou.
Além do governador Simão Jatene, foram homenageados com a medalha os ex-governadores do Estado Alexandre Zacharias de Assumpção; Alacid da Silva Nunes e Almir Gabriel. Outras personalidades distinguidas foram: o primeiro presidente do TJE-PA, desembargador Romualdo de Sousa Paes de Andrade; o presidente do Tribunal em 1928 e autor do hino do Pará, desembargador Artur Teódulo dos Santos Porto; a primeira mulher a dirigir um Tribunal de Justiça do País e um Tribunal Regional Eleitoral (presidente do TJE-PA em 1979), desembargadora Lydia Dias Fernandes; o presidente do TJE-PA em 1989, desembargador Almir de Lima Pereira; o desembargador federal e compositor do hino do TJE-PA (letra e música), Vicente José Malheiros da Fonseca; o presidente do TJE-PA em 1968, desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes; o presidente do TJE-PA em 1981, desembargador Manoel Cacela Alves; o corregedor Geral de Justiça e presidente do TJE-PA em 1997, desembargador Romão Amoedo Neto; o presidente do TJE-PA em 1999, desembargador José Alberto Soares Maia; o presidente do TJE-PA em 2005, desembargador Milton Nobre e o presidente do TJE-PA em 2009, desembargador Rômulo Nunes.
Já as instituições homenageadas foram: Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Ministério Público Estadual (MPE-PA), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA), Defensoria Pública do Pará, Procuradoria Geral do Pará e a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa). Na ocasião, os Correios lançaram o selo oficial comemorativo à data (que, de antemão, ficará em exposição no Museu Filatélico Nacional), e houve, no Salão Nobre, a inauguração da galeria de todos os presidentes do TJE-PA.