Após seis reuniões, a última ocorrida ontem (9), Sindicato Patronal do Comércio de Marabá (Sindicom) e Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá e Região (Sindecomar) ainda não chegaram a um consenso quanto à nova convenção do setor. Já se passaram 10 dias que o prazo da convenção 2016/2018 expirou, em 30 abril passado, e nem patrões nem empregados sabem quais seus deveres e direitos para os próximos dois anos. O Blog conversou com os representantes dos dois sindicados e ambos apresentaram suas razões quanto ao impasse.
Pelo Sindicom, o vice-presidente Raimundo Alves da Costa Neto disse que o sindicato dos trabalhadores tem de entender que houve uma mudança na lei trabalhista e se houve essa mudança, as regras nas convenções também têm de mudar, “não só aqui em Marabá, mas no Pará e no Brasil também”.
Segundo ele, algumas coisas mudaram, como, por exemplo, a homologação, o imposto sindical e o negociado sobre o legislado entre muitos outros pontos. “Obviamente que há pontos nos quais nós podemos mexer, mas onde pudermos mudar, vamos mudar. Temos de nos adequar, Marabá está crescendo, está evoluindo em termos de comércio, novas empresas estão chegando com estilo de trabalho diferente e temos de mudar sim”, enfatiza Raimundo Neto.
De acordo com ele, o grande gargalo da atual negociação é o Sindicato dos Trabalhadores querer impor horário de abertura e de fechamento das empresas: “Nós não vamos aceitar isso porque não é papel de sindicato laboral nem do patronal. Isso é atribuição da prefeitura, conforme o artigo 30 da Constituição Federal. Compete a nós tratar da jornada de trabalho, que deve constar na Convenção Coletiva, que é homologada pelo Ministério do Trabalho e vale dois anos”.
Ouras cláusulas que estão sendo negociadas, ainda conforme o presidente do Sindicom, já foram flexibilizadas. “Por exemplo, a contrapartida dos feriados. Queremos fechar só em quatro feriados mais o Dia do Comerciário e estamos cedendo para que eles façam a homologação dos seus filiados, em caso de demissão, no sindicato da classe, até mesmo para valorizar o trabalhador e a entidade”, explicou Neto, a propósito da nova lei trabalhista que desobriga a realização das homologações nos sindicatos.
“Então, nós precisamos evoluir e melhorar”, reafirma ele, explicando que as cláusulas constantes nas convenções são de 25 anos atrás, quando tudo era resolvido pelas entidades representativas de empresários e empregados em Belém e o que era decidido valia para todo o Estado, cabendo ao comerciante de Marabá, por exemplo, apenas cumprir.
“Veja o caso de Itupiranga, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, onde até hoje os comerciantes pagam o mesmo salário de Belém, auxílio funerário, vale refeição, exatamente como as empresas da capital”, exemplifica Neto, acrescentado: “E agora, com a nova legislação trabalhista, é preciso ajustar essa convenção. E isso não é tirar o direito do trabalhador. Precisamos enxugar os gastos, sob pena de, aumentando as despesas, promovermos demissões e não é isso que queremos”.
Outro gargalo – afirma Neto – é o Dia do Comerciário “que não é feriado”, hoje comemorado na quarta segunda-feira de outubro. “Nós propusemos que mude para a segunda-feira de Carnaval. Hoje é comemorado num dia útil, sendo bom para uns segmentos e ruim para outros, porque cai num dia em que os bancos e todas as repartições públicas estão funcionando”, explica Neto, argumentando: “Já na segunda-feira de Carnaval, os bancos e as repartições estão fechadas, não causando prejuízos a ninguém”.
Quanto à questão dos feriados, Neto diz que a exceção é para o comércio de gêneros alimentícios, por se tratar de um setor essencial à população e regulado por decreto presidencial que flexibiliza o funcionamento.
Acerca do reajuste salarial para a classe dos trabalhadores no comércio, o vice-presidente do Sindicom informa que para este será empregado do INPC de abril, que ainda não foi divulgado, mas cujas projeções apontam que será em torno de 1,83%.
Atualmente, segundo o Sindicom, Marabá hoje conta com 4.500 estabelecimentos comerciais, que, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, empregam 13.270 comerciários.
Também ouvido pelo Blog, o presidente do Sindecomar, João Luís da Silva Barnabé, disse que a parte que mais está travando as negociações é o horário de funcionamento dos supermercados: “Eles [os empresários] querem tirar direitos já adquiridos dos trabalhadores e nós não estamos aceitando”, disse ele.
Barnabé afirmou que esses direitos são: adicional de tempo de serviço, estabilidade de retorno de férias, as homologações no sindicato e reajuste salarial, considerado muito baixo; “Querem que seja horário livre para supermercados. A convenção venceu dia 30, mas nós garantimos, na Justiça, as cláusulas, até que saia a nova convenção, conforme o que a Lei 3.467 diz. Querem tirar o que já está garantido há 20 anos. Continuamos negociando, esperamos chegar a um denominador comum”, encerrou ele.
