Sintepp denuncia manobra de grupo de diretores de escolas municipais para acabar com as eleições diretas

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Rumores de que um grupo de diretores de escolas municipais estaria perpetrando, com alguns vereadores, a apresentação de um projeto com o objetivo de derrubar a Lei Municipal 17.609/2013, que instituiu eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas do município, repercutiram hoje na Câmara Municipal. Após a leitura bíblica, a chamada dos vereadores e a leitura dos ofícios, a tribuna foi cedida para a coordenadora da Subsede local do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), Joyce Cordeiro Rebelo, que preveniu a classe dos educadores e solicitou o apoio dos vereadores, caso a proposta seja mesmo enviada à Casa de Leis, para que não aprovem a proposta.

Ela rebateu os boatos de que a eleição direta para diretor escolar seria inconstitucional, citando o Inciso 4º do Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que prega a “gestão democrática do ensino público na educação básica”; e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que também fala da democratização da Educação no País.

Disse que acabar com a eleição de diretores e vices seria um enorme retrocesso para o município e para a Educação, pois as indicações para esses cargos voltariam a ser pelo critério político, o que poria fim à autonomia das escolas para gerirem as próprias demandas.

Ouvida pelo Blog, Joyce Rebelo explicou que, tendo em vista que as eleições para diretor e vice acontecem no final deste ano, a Comissão de Gestão enviou ofício ao Executivo para que a Comissão Central do pleito seja regulamentada por meio de portaria, mas está havendo muita demora na resposta, o que motivou o surgimento de rumores, que a cada dia ganham mais força.

“Nós acreditamos que o processo democrático que hoje elege, pelo voto direto, diretores e vice-diretores das escolas é um marco, resultado de muitas lutas e uma conquista para a Educação como um todo”, afirma Joyce.

Indagada sobre quais os avanços registrados nas escolas, após a primeira eleição direta de diretores e vice, no final de 2013, Joyce afirmou que hoje as escolas têm muito mais autonomia para reivindicar melhorias. “Por exemplo, se a escola não tem água, não tem boa estrutura, não tem ventiladores, não tem carteiras, o diretore eleito pode denunciar isso ao Ministério Público e à Imprensa, porque ele tem autonomia para isso. Mas, se for nomeado, tem de ficar calado”, argumenta a coordenadora do Sintepp.

Ainda de acordo com ela, o diretor escolhido por eleição senta, debate, decide democraticamente, com a equipe escolar, e comunica a Semed (Secretaria Municipal de Educação) as ações. A coordenadora do Sintepp afirma ainda que, depois da conquista das eleições diretas, a classe luta agora pela descentralização financeira na gestão do fundo rotativo, que pode ser empregado para, por exemplo, trocar uma lâmpada, trocar uma torneira, sem precisar esperar pela secretaria.

Joyce destaca ainda que quem vota na escolha dos diretores são as pessoas que estão dentro das escolas, que conhecem de perto cada integrante daquele estabelecimento: os alunos, os pais dos alunos, os professores e os demais servidores das escolas.

Sobre o que estaria motivando essa tentativa de acabar com as eleições diretas, Joyce Rebelo afirma que se trata de um grupo de diretores eleitos e reeleitos, os quais já geririam as escolas durante quatro anos, mas que não poderão mais concorrer à reeleição e não querem deixar o cargo. “Ou seja, acabando com a eleição eles serão nomeados pelo Executivo e se perpetuarão nas diretorias das escolas”, adverte.

Indagada sobre quem faria parte desse grupo de diretores, a coordenadora do Sintepp afirma que ainda não foi possível identificá-los, mas diz que segundo levantamento que está sendo feito nas escolas, a ideia está se propagando nas escolas, nos bastidores. Quanto aos vereadores que estariam apoiando essa causa, ela não citou nomes.

Vários vereadores discursaram em apoio ao Sintepp em discursos veementes, antecipando que, caso tal projeto seja mesmo apresentado, certamente terão voto contrário da maioria, pois a aprovação seria um retrocesso em Marabá. A presidente em exercício da Câmara Municipal, vereadora Irismar Melo (PR), disse que, até o momento, proposta alguma nesse sentido foi apresentada à Mesa Diretora.