Após a paralisação de um dia dos servidores da educação de Parauapebas, a prefeitura reabriu as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) para debater a pauta de reivindicações. São 12 os pontos colocados em discussão.

A maioria das propostas foi deliberada positivamente para o sindicato e outros pontos ainda precisam avançar, como a unificação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a equiparação salarial dos diretores de ensino infantil e creches ao do ensino fundamental.

Na primeira rodada de negociação com o novo secretário de Educação, Luiz Vieira, o Sintepp reconheceu a “boa vontade” da prefeitura, mas o sindicato assegura que vai insistir para que todos os pleitos sejam atendidos. Cada ponto da pauta foi respondido pelo governo da seguinte forma:

Assédio moral: o secretário de Educação, Luiz Vieira, assegurou que não serão tolerados comportamentos que afrontem os direitos dos educadores, tais como assédio moral e perseguição política. O número de casos tem aumentado, segundo o Sintepp, principalmente contra os novos concursados e no período de lotação.

Descumprimento da portaria de lotação e transferências arbitrárias: o governo garantiu que não partiu da Semed a orientação para transferir professor ou reduzir carga-horária sem o consentimento do mesmo. A princípio, o governo se mostrou relutante em rever os casos, alegando que causaria transtornos para a rede municipal, uma vez que as aulas já iniciaram. Para o Sintepp, essa prática é “inadmissível” e exigiu o cumprimento dos direitos da categoria. O secretário se comprometeu a rever cada caso e a responder oficialmente ao sindicato.

Reforma das escolas: a Semed informou que está em fase final o processo de adesão da ata para contratação da empresa responsável pelas reformas. E que até o dia 1° de março tudo estará pronto para o início dos serviços. Mas antes disso fará reuniões com as comunidades escolares para estabelecer prazos para essas reformas. O secretário Luiz Vieira se comprometeu a entregar ao Sintepp o cronograma das reuniões e a relação das escolas que serão reformadas.

Readaptação: o governo acolheu a tese do Sintepp e reconheceu que os servidores não poderão ter perdas salariais quando das suas readaptações e se comprometeu a publicar decreto até o dia 11 de março, com a mesma redação já prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

Progressão horizontal: a prefeitura garantiu que o retroativo das progressões de 2009 será pago juntamente com o salário de março.

Licenças prêmio e estudo: o governo se comprometeu a rever cada caso e garantiu que licenças serão concedidas mediante apreciação de cada caso;

Professores em fase de aposentadoria: a prefeitura se comprometeu a manter carga-horária máxima aos professores que estão com o processo de aposentadoria em andamento para que não tenham prejuízos em seus benefícios.

Revisão do Plano de Cargos e Salários: o Sintepp informou que continuará a defender o PCCR unificado para que sejam garantidos os direitos de todos os servidores da educação, tanto os profissionais do magistério quanto o conjunto de funcionários que trabalham na área. A prefeitura se mostrou relutante quanto à ideia, mas aceitou a proposta de reativar a comissão para dar continuidade aos estudos sobre o assunto.

Vice-diretores para escolas de educação infantil: o governo reconheceu a legitimidade do pleito e se comprometeu a nomear vices para as escolas que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos pela portaria de lotação.

Equiparação salarial para diretores do ensino infantil e creches: para a prefeitura, o trabalho de gestão do ensino infantil (Emei) e creches não equivale ao desempenhado por gestores das escolas municipais de ensino fundamental (Emef). O Sintepp contestou essa argumentação por entender que as responsabilidades são as mesmas e que, portanto, não pode haver tratamento distinto a servidores em funções equivalentes. O governo solicitou estudo de impacto para se manifestar a respeito.

Campanha salarial: a prefeitura apresentou proposta de reposição inflacionária baseada no IPCA, de 3,75%, tanto para o salário quanto para o reajuste do auxílio alimentação. A proposta não contempla a categoria, segundo o Sintepp, por se tratar “apenas de uma reposição de perdas e não ganho real”.

Hora-atividade: o governo propôs pagar 3% da hora-atividade de imediato, passando de 25% para 28% a folha analítica. Para o Sintepp, os dados constantes no Portal da Transparência da prefeitura “são insuficientes” para estudos técnicos, e solicitou à Semed relatórios mais detalhados. O secretário Luiz Vieira alegou que nem todos os documentos podem ser disponibilizados, mas informou que já pediu um parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) a respeito. Caso não haja impedimento legal, comprometeu-se Vieira, os relatórios serão disponibilizados.

Novas rodadas

De acordo com o coordenador da subsede do Sintepp em Parauapebas, Rosemiro Laredo, as negociações com a prefeitura ainda não foram encerradas. Nesta quinta-feira, 21, deverá ser realizada assembleia geral para que os servidores apreciem e deliberem a respeito de uma nova rodada de negociação, que já está agendada para a manhã da próxima segunda-feira, 25.

“Até lá as aulas continuam normais, pois, estamos vendo, até aqui, a boa vontade do governo em negociar. Porém, ficaremos sempre atentos ao cumprimento e, caso não haja, tomaremos providência, levando em conta que já esperamos mais do que o tolerável, vendo nossas escolas sucatearem e servidores e estudantes expostos a péssimas condições de ensino e aprendizado”, avalia Rosemiro.