Na próxima terça-feira (14), uma assembleia irá decidir se os professores da rede municipal de ensino de Marabá entram ou não em greve. O motivo da insatisfação é que cerca de 2,5 mil servidores concursados têm direitos trabalhistas a receber, que nunca foram pagos. De acordo com a subsede marabaense do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), a dívida da prefeitura com os trabalhadores já passa dos R$ 70 milhões; como consequência, o sindicato quer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os recursos da Educação.

A informação foi repassada pelo advogado e professor Wendel Bezerra, coordenador de Finanças do Sintepp-Marabá. Em entrevista a uma emissora de TV local, ele explicou que, com as ações que muitos trabalhadores vêm movendo na Justiça e com a recusa do município em realizar os pagamentos, é possível que em algum momento a prefeitura tenha os recursos bloqueados, gerando prejuízo na prestação de serviços públicos à comunidade.

A dívida da prefeitura diz respeito, em parte, ao não pagamento da chamada progressão vertical, que é concedida quando o servidor comprova que ascendeu na sua formação profissional (graduação e/ou pós-graduação); e a promoção horizontal, que é um reajuste de 5% dado a cada três anos mediante realização de uma avaliação de desempenho. Segundo o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), caso essa avaliação não seja feita pelo município – que é o caso desde 2016 –, o reajuste passa a ser automático.

Mas isso não é tudo. Ainda de acordo com Wendel Bezerra, a prefeitura não pagou o piso salarial do magistério em 2022 na sua integralidade. O reajuste deveria ser de 33,24%, mas apenas 10% foram repassados à categoria, gerando um retroativo que agora está sendo cobrado pelos servidores. “O prefeito Tião Miranda está criando um cenário devastador para a próxima gestão,” adverte.

Por outro lado, a coordenadora geral do Sintepp-Marabá, Tatiana Alves, afirma que a categoria está disposta a negociar, mas a proposta inicial apresentada pela prefeitura foi muito “rebaixada”. Sem entrar em detalhes, ela disse que os trabalhadores enviaram uma contraproposta ao município, mas nunca receberam retorno. “A greve, o movimento paredista, é uma possibilidade. Está dependendo do governo,” afirma.

O outro lado

Em nota, a Secretaria de Comunicação de Marabá do informou que a diretoria do Sintepp esteve reunida no último dia 31 com o próprio prefeito Tião Miranda e estão mantendo tratativas sobre o assunto. 

“Na reunião estiveram a própria presidente e um membro da diretoria juntamente com o prefeito. Portanto, o assunto está sendo encaminhado da melhor forma possível sem que haja qualquer interrupção no diálogo entre as partes,” diz a nota oficial.