Ulisses Pompeu – de Marabá

Presidente da Comissão de Transição, o vice-prefeito eleito de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, o Toni Cunha, concedeu entrevista ao blog nesta segunda-feira, 28, para falar sobre os desafios que a futura gestão municipal tem pela frente em face do cenário que estão descobrindo a partir das informações que a equipe que ele coordena vem recebendo nas últimas semanas.

Ao ser questionado sobre o percentual de servidores que precisará ser demitido dos quadros da Prefeitura como um dos mecanismos para minimizar gastos, Toni Cunha Sá afirmou que a situação financeira de Marabá é de “CA-LA-MI-DA-DE” – assim mesmo, devagar e soletrando para enfatizar o quadro de caos instalado no município.

As medidas que precisam ser adotadas, segundo ele, são amplas e não envolvem apenas demissões. Há uma série de decisões que serão tomadas com rapidez em vários setores para recuperar a situação financeira do município. “A pedra de toque apontada por Tião Miranda no primeiro momento – e que eu concordo – é de ajuste total, com fusão de secretarias, sempre priorizando serviços essenciais”.

Toni Cunha prevê situação de incômodo para várias pessoas que atuam no serviço público no início do governo, mas as medidas “drásticas e severas” que estão por vir vão ajudar a preservar a maior parte da coletividade. “Quando se observa que a arrecadação não consegue pagar as despesas da máquina, então podemos afirmar que quase todos os serviços do município acabam por ser prejudicados”.

Ele recorda que a transição foi normatizada pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e vai durar até o dia 5 de janeiro deste ano. Disse que desde que a comissão foi instituída oficialmente, foram enviados vários ofícios às secretarias municipais solicitando informações. “Praticamente todas as secretarias enviaram suas informações. Algumas vieram incompletas e, então, enviamos novo documento dando prazo de dois dias para que fossem suplementadas”, revelou.

Além disso, a Comissão de Transição foi às secretarias para avaliar a situação de cada uma e analisar as condições de equipamentos e maquinários existentes.

O vice-prefeito eleito observa que os serviços essenciais estão tendo prioridade, independente de estarem precarizados ou não. “Esse é o principal objetivo da transição: cuidar para que os serviços essenciais tenham o funcionamento mínimo”.

Toni explica que a Comissão reúne-se diariamente – em alguns casos até três vezes no mesmo dia – e ao final vai elaborar um relatório e encaminhar ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios. Ele explica também que, embora a população clame por auditoria, esse não é papel da Comissão de Transição. “Mas isso não significa que não faremos auditorias e tomada de conta especial após a posse no governo. O que tiver de ser feito será, mas no momento certo”.

A bomba do lixo

Questionado se a nova gestão vai manter a atual empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, Toni Cunha reconhece que o serviço é essencial e as consequências das falhas existentes são grandes e crê que o maior responsável pela má qualidade na prestação do serviço é o poder público.

“Se a empresa não está funcionando, a culpa é do poder público, que tem de supervisionar o serviço. Estamos nos debruçando sobre a coleta de lixo para avaliar qual modelo adotar a partir de 1º de janeiro ou quando vencer o contrato da empresa”.

A nova gestão, segundo Toni Cunha, está fazendo a planilha detalhada de custos com equipamentos para analisar a possibilidade de a Prefeitura reassumir a coleta de lixo, como ocorria na gestão de Tião Miranda até o ano de 2008. “Há uma tendência de o próprio município coletar o lixo, porque haveria encargos tributários e precisamos ver se teremos recursos para isso. Mas a grande convicção que temos é de que da forma que está não pode continuar”.

O vice-prefeito considera que há uma certa confusão nas atribuições da empresa responsável pela coleta de lixo e da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). “O prefeito Tião Miranda está debruçado sobre essa matéria e tenho certeza que ele terá um parecer coerente e após realizarmos esse estudo vamos decidir o modelo a ser adotado”.

O medo da Saúde

Questionado sobre o fato de que a Secretaria de Saúde é a mais rejeitada por supostos postulantes ao cargo, o vice-prefeito tentou minimizar a questão, dizendo que o médico Adailton de Sá, que estava cotado para essa secretaria, preferiu ajudar o futuro governo de outra forma. “Montar uma equipe necessita de muito critério e cuidado. Quem decide o secretariado é o prefeito Tião Miranda. Eu disse a ele que não quero indicar ninguém, mas apenas ser ouvido sobre qualquer nome. Sou apenas vice-prefeito”.

Prata da casa

Por outro lado, Toni Cunha ressalta que o prefeito Tião dará atenção especial para que cargos comissionados sejam ocupados por servidores concursados, que entendem da máquina e estão lá há um bom tempo. “Ele (Tião) dará voto de confiança aos servidores de carreira”, garantiu.

Ele avalia que a relação com nomes dos secretários do novo governo deve ser divulgada em dezembro, mas não indicou uma data de referência. “Não há intenção de fazer mistério. Vamos realizar bastante enxugamento da máquina e os nomes estão sendo avaliados ainda”.

Só uma comissão de licitação

Ao ser questionado sobre a possibilidade de manutenção de três comissões de licitação na prefeitura, como ocorre agora, o vice-prefeito disse que conversou esse assunto com Tião Miranda eventualmente. Lembrou que a tradição das gestões dele (Tião) tem sido de manter apenas uma Comissão de Licitação para ter maior controle e otimizar os trabalhos. “As licitações serão extremamente controladas, não apenas para evitar equívocos, mas para que haja eficiência do serviço público”.

Pedirá pra sair?

Sobre os boatos de que Tião assumirá o cargo de prefeito e pedirá licença do cargo, o vice rebateu essa possibilidade, garantindo que o titular do cargo está animado e motivado para o trabalho. “O que andam dizendo são boatos e tenho certeza que vai ocupar o cargo de prefeito e continuará no posto até o final do mandato”, disse.

Obras inacabadas

Com dezenas de obras paralisadas, Toni Cunha reconhece que o governo de Tião Miranda e dele terá pela frente um grande desafio em face de restrições para receber repasses do governo federal. “Após tomarmos posse vamos analisar contratos e procedimentos de licitação para saber o que pode ser continuado, o que foi feito corretamente e o que não pode por custo exacerbado ou outro problema”.