Os prefeitos e gestores de saúde do Pará gostam de brincar com a cor da chita e parecem adorar o perigo. Mesmo correndo o risco de ver seus municípios com recursos bloqueados, a maioria insiste em atrasar o envio da prestação de contas da pasta ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que, em tese, recebe os balanços até 30 dias após o fechamento de cada bimestre, mas sempre flexibiliza.

Muito embora os prazos sejam esticados e não obstante tanta paciência, sempre há aqueles que aproveitam para abusar da sorte. Hoje, das 144 prefeituras do estado, só 29 enviaram os dados referentes a receitas e despesas com a saúde da população, o equivalente a 20% do total. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

A situação é séria, para não dizer grave. Acontece que o envio dos dados é obrigatório para evitar suspensão de repasses de recursos federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de pagamento de salários em muitas prefeituras do país. Além do bloqueio de verbas, não enviar e homologar a prestação de contas junto ao Siops pode acarretar em punições ao gestor, como responsabilização por improbidade administrativa.

No momento, os municípios precisam prestar contas dos gastos do 4º bimestre, cujo prazo seria até 30 de setembro, mas segue prorrogado por mais 30 dias — ou seja, vai até o final deste mês. No entanto, a dez dias do fim do prazo, antes de as providências de penalidades começarem a ser iniciadas, é preocupante o fato de que apenas 20% das prefeituras tenham se atentado ao envio.

As únicas que cumpriram o primeiro prazo, aliás, foram Bannach, que encaminhou seu balanço em 27 de setembro, e Belém, que enviou seus dados no último dia 30. O relatório mais recente foi o de Terra Santa, entregue ontem (19). Entre as 12 prefeituras paraenses mais ricas, apenas Belém e Marabá já enviaram informações ao Siops. Na microrregião de Parauapebas, a que proporcionalmente mais gasta com saúde no país, apenas a gestora de Eldorado do Carajás, Iara Braga, encaminhou dados até o momento. [Confira abaixo a lista das prefeituras que já entregaram a prestação de contas do 4º bimestre ao Siops e quando.]

Enroladas com o passado

A batata de pelo menos 60 prefeituras já está assando porque elas sequer entregaram o relatório do 1º bimestre. Ao arrepio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gestores alegam muitas coisas para se safar da perda de prazos e não terem recursos bloqueados, inclusive nada. Da microrregião de Parauapebas, por exemplo, as únicas com o envio daquele longínquo bimestre em dia junto ao Siops são Água Azul do Norte, Eldorado e Parauapebas.

Mesmo entre as prefeituras mais ricas e, por isso, estruturalmente mais organizadas, até hoje não entregaram o balanço as administrações de Altamira, Canaã dos Carajás, Castanhal, Itaituba e Santarém.

A situação não é muito diferente do 2º bimestre, que contabiliza 95 prefeituras inadimplentes com os dados do Siops, ou do 3º, que registra 101 governos municipais omissos. E como quase não há registro de prefeito enquadrado pela omissão na entrega dos relatórios, a falta de compromisso com a prestação de contas passa batido. Mas, como diriam os mais antigos, é o costume do cachimbo que entorta a boca.