Mesmo após encerrado o prazo legal em 30 de janeiro para encaminhamento de relatórios para prestação de contas de 2019 à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apenas 79 prefeituras paraenses remeteram os balanços contábeis. E entre as 79, apenas 33 enviaram documentos como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) com pontualidade.
A informação foi levantada nesta quinta-feira (13) pelo Blog do Zé Dudu, que analisou que prefeitos de municípios muito ricos, como o de Belém (Zenaldo Coutinho) e Canaã dos Carajás (Jeová Andrade) são considerados inadimplentes perante o Tesouro Nacional. Não é demais lembrar que o não envio dos relatórios pode levar à suspensão de verbas para custeio de serviços como educação e saúde, além de diversas punições aos gestores.
O Blog do Zé Dudu apurou que, embora o governo comandado por Zenaldo Coutinho ainda não tenha entregue os documentos fiscais, ele já deu publicidade no portal de transparência de Belém. A capital paraense ajuntou R$ 3,23 bilhões em receita bruta e, feitas as deduções legais, Zenaldo teve R$ 3,02 bilhões para gastar ao longo do ano passado. A receita líquida da Prefeitura de Belém aumentou pouco mais de R$ 400 milhões em relação aos R$ 2,61 bilhões apurados em 2018. Ainda assim, é muito pouco se comparado ao resultado de capitais de mesmo porte, como Goiânia (GO), cuja receita líquida passou de R$ 4,12 bilhões para R$ 4,67 bilhões no mesmo período.
Apesar da arrecadação mais farta, os gastos efetivados pela administração de Zenaldo levaram a prefeitura a fechar 2019 com rombo fiscal de R$ 59,33 milhões, já que as despesas foram maiores que as receitas primárias. O Blog analisa que esse resultado é muito pior que o esperado, já que o governo belenense até esperava um rombo, mas menor, de R$ 41,44 milhões. Se serve de consolo, a folha de pagamento, de R$ 1,38 bilhão, está controlada, já que compromete apenas 45,75 da receita líquida.
Canaã também já deu transparência em site
Embora tenha encaminhado seu balanço à STN apenas ontem (12), o governo de Canaã dos Carajás havia dado transparência dos documentos no portal do município bem antes. A administração de Jeová Andrade, atualmente a 6ª mais rica do Pará, faturou inesquecíveis R$ 650,98 milhões naquele que, até o momento, foi o melhor ano da curtíssima história da jovial “Terra Prometida”, que, em seus 25 anos, ameaça tirar o 5º lugar de Santarém (R$ 690 milhões) no quesito arrecadação ainda este ano. Santarém tem 358 anos.
No ano passado, o prefeito Jeová Andrade teve R$ 631,57 milhões para gastar, mas como nem tinha muito a fazer com essa montanha de dinheiro fechou o ano registrando R$ 138,47 milhões de superávit fiscal. Nem Parauapebas, com sua igualmente extravagante arrecadação e superávit de R$ 112,66 milhões, deu conta de acompanhar o lucro fiscal do governo de Canaã.
E tem mais: com uma folha de R$ 153,63 milhões, a despesa com pessoal assinada por Jeová Andrade é, proporcionalmente, a menor do Pará, já que consome apenas 24,32%, nada antes visto no estado. Se quisesse hoje dobrar os salários de todos os servidores, Jeová poderia fazê-lo sem sequer fazer cócegas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que nem assim ele conseguiria afrontar o primeiro degrau da LRF, que estipula R$ 306,94 milhões como o limite de alerta para o município diante de sua atual realidade financeira.
Esses números magníficos, entretanto, não anulam a necessidade de ter de prestar contas das receitas arrecadadas e das despesas pagas a órgãos fiscalizadores, como o Tesouro Nacional e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Pará.
No Pará, além de Zenaldo Coutinho, continuam inadimplentes, entre outros, os prefeitos de Castanhal, Tucuruí, Abaetetuba, Itaituba, Breves, Oriximiná, Novo Repartimento e Vitória do Xingu, que ordenam despesas em prefeituras que estão na lista das 22 mais ricas do estado. Na microrregião de Parauapebas, só o governo de Eldorado do Carajás não deu as caras na STN.
