Nem bem completou quatro meses de aniversário, e a gestão do prefeito Aurélio Goiano “celebra” um recorde preocupante: entre contratos originais firmados, rescindidos, ocultados e a intenção de contratar, ele já comprometeu mais de R$ 200 milhões. Isso é mais que a receita líquida de um ano inteiro da Prefeitura de Conceição do Araguaia (R$ 194,3 milhões), no sul do Pará, de onde saiu um dos mentores políticos e intelectuais do gestor de Parauapebas.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que puxou a ficha das contratações divulgadas pelo governo de Goiano entre 1º de janeiro e 15 de abril deste ano. E olha que não estão nessa matemática compromissos ocultos, a exemplo da contratação da assessoria em contabilidade pública, cujo processo de inexigibilidade com o valor do contrato nunca foi divulgado, embora no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre conste a assinatura de um contador escalado.

A mais nova peripécia multimilionária do governo de Aurélio está em um pregão eletrônico divulgado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) lançado sem alarde na semana passada, no valor de R$ 28,95 milhões, a pretexto de comprar produtos químicos para tratamento da água e do esgoto fornecidos pela autarquia.

A iniciativa é louvável, mas nem toda a população de Parauapebas recebe água encanada do Saaep, e esgoto é utopia. Dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que, dos 268 mil habitantes em 2022, só 51% eram servidos com água encanada do Saaep. Com relação ao atendimento da rede de esgoto, só 12,3% dos moradores da rica Capital do Minério eram atendidos.

Os megacontratos

Mas a compra de produtos químicos pelo Poder Executivo municipal comandado por Aurélio Goiano é apenas uma gota d’água num oceano de gastos. Literalmente. Por enquanto, a contratação da empoderada empreiteira Pavifênix, de Barcarena, é a maior do governo atual: R$ 29,63 milhões.

Diretamente de Palmas, próspera capital do Tocantins, a construtora Porto abocanhou contrato de R$ 24,58 milhões para reformar escolas, muito embora quem esteja fazendo o serviço sejam terceiros. A Porto não moveu uma palha para ser a privilegiada. Já de Marabá participa no governo de Goiano a empresa ALL Locação, que vai degustar um “contratinho” de R$ 19,77 milhões.

Tudo isso, além dos R$ 16,36 milhões da empresa Wex & Draw, que de lá de Franca, no interior de São Paulo, ganhou com a maior facilidade do mundo um presente do governo de Parauapebas por meio de compra direta. E olha que o contrato da tal Impacto, empresa de Goiânia que forneceria merenda escolar por compra direta por R$ 14,74 milhões, foi rescindido após um mar de polêmicas.

Além das licitações e dos contratos mencionados, há diversos processos que sequer estão devidamente listados em sua completude no portal da transparência do município, dificultando a participação e o controle social, bem como a fiscalização de fato.

Falta informação, por exemplo, sobre um pregão voltado à locação de máquinas pesadas orçado em R$ 25,1 milhões, assim como de um credenciamento para assistência oftalmológica na rede pública de saúde orçado em R$ 19,84 milhões e uma dispensa para compra de materiais hospitalares no valor de R$ 10,56 milhões. Se forem confrontados os dados lançados no portal da transparência com os do mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os R$ 200 milhões de contratos informados pela prefeitura parecem fichinha perto da realidade.

Uma dispensa por dia

No ranking dos nove maiores processos abertos pela gestão de Aurélio Goiano, a soma de recursos públicos colocados na rua chega a R$ 189,5 milhões. Só que, além desses nove, há 104 outros processos licitatórios — ou que deveriam sê-los, uma vez que a esmagadora maioria é dispensa de licitação, que totalizava quase uma centena de procedimentos.

Na data em que completou 100 dias de governo, Aurélio Goiano bateu recorde com 99 dispensas de licitação, numa média alucinante de uma por dia, feito inglório que nenhum de seus antecessores conseguiu alcançar. E isso só os processos licitatórios aos quais foi dada a devida transparência — no mural do TCM, por exemplo, só há 20 “gatos pingados” deste ano.

Se olhar muito para o retrovisor, o prefeito de Parauapebas vai descobrir que a todos a quem acusou e tudo o que disse que não faria ele está fazendo em salto triplo carpado. A única diferença prática entre ele e os antecessores até o momento é a rapidez com que Goiano compromete o orçamento público e gasta, sob o manto de ter pego, como diz e repete, uma “prefeitura arrasada”. Aurélio deve levar esse discurso adiante ao máximo, até ninguém acreditar, também, mais nisso.