Sofrimento judicial de João Salame no TRE-PA é adiado pela terceira vez

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Por Paulo Costa – de Marabá

Já perdura por três semanas a angústia do prefeito de Marabá, João Salame Neto, porque na pauta do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) está o julgamento de uma ação de investigação eleitoral contra ele, a qual pode tirá-lo do cargo de gestor municipal.

Salame é acusado de distribuir combustível a seus correligionários durante a campanha eleitoral de 2010, quando ele tentava a reeleição para o cargo de deputado estadual pelo PPS, seu ex-partido.

O julgamento do caso iniciou no dia 11 de outubro último, e o prefeito Salame pegou de cara uma derrota dos dois votos mais importantes: a relatora do processo, desembargadora Ezilda Pastana, e da revisora, desembargadora Eva de Amaral. Faltavam outros cinco votos, mas um juiz acabou pedindo vistas no processo e o caso foi adiado para a semana seguinte.

A retomada do julgamento foi adiada mais uma vez para a próxima quinta-feira, 24, mas depois antecipado para hoje, terça-feira, 22. Todavia, como a relatora Eva de Amaral está viajando, o julgamento foi, de novo, jogado para a próxima semana.

A situação está repercutindo na administração do município de Marabá, porque o prefeito tem passado as últimas semanas em Belém para acompanhar o julgamento e tentar, com seus advogados, convencer os demais desembargadores que não cometeu crime algum e que estes votem a seu favor.

Solidariedade

O PT, partido do vice-prefeito de Marabá, Luiz Carlos Pies, emitiu uma nota de solidariedade ao gestor municipal, dizendo que “O Partido dos Trabalhadores, através da sua Executiva Municipal de Marabá, manifesta irrestrita solidariedade ao Prefeito Municipal, João Salame Neto, cujo mandato, conquistado pelo voto popular, está ameaçado de cassação por uma equivocada ação criminal eleitoral, em processo de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral.

Na crença de que, ao final do julgamento, seja feita justiça, mantendo-se a vontade popular que o elegeu Prefeito do nosso município, reiteramos nossa solidariedade ao companheiro João Salame e o compromisso inarredável de continuar a ajudá-lo a governar Marabá com participação popular, a fim de promover as mudanças que Marabá precisa e o nosso povo tanto almeja”.

Um entendimento jurídico avalia que caso Salame seja cassado, o vice-prefeito Luiz Carlos Pies não assumirá o cargo, nem mesmo o segundo colocado nas eleições de 2012, no caso o deputado estadual Tião Miranda. O TRE anunciaria novas eleições, em função de Salame ter alcançado mais de 50% dos votos.

No caso de Luiz Carlos, não se tornaria prefeito porque o TSE interpreta que a chapa é indivisível, apesar de o suposto crime eleitoral ter sido cometido em outra eleição.