O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, se reuniu nesta quarta-feira com parlamentares do PMDB, entre eles o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), para definir estratégias da legenda no debate sobre os conflitos entre ambientalistas e ruralistas. Hoje aconteceu a primeira de uma série de reuniões que serão realizadas pela legenda para debater o tema.
Na avaliação de Stephanes, o envolvimento do Congresso nas discussões da legislação ambiental é muito importante, uma vez que os parlamentares representam a sociedade brasileira. “A questão do meio ambiente, até o momento, vem sendo dominada por um único segmento da sociedade brasileira. O Congresso deve legislar no sentido de dar uma unidade e uma melhor condição dentro da idéia de produzir e proteger”, afirmou.
Stephanes relatou aos parlamentares alguns dos principais problemas que atingem os agricultores brasileiros. O ministro citou a situação dos produtores rurais de várzeas, que hoje estão ameaçados de terem suas terras confiscadas. “Cerca de 1 milhão de pequenos agricultores terão suas propriedades inviabilizadas se tivermos que cumprir a legislação como está”, alertou. Isso afetaria todos aqueles que plantam em serras, topos de morros ou encostas, como é o caso do plantio da maçã, da uva e do café, em Minas Gerais.
Para o ministro, o partido deve buscar encontrar uma solução, principalmente para as áreas de agricultura que estão consolidadas há 50 ou 100 anos. “Os parlamentares que participaram da reunião demonstraram com muita clareza que não desejam mais nenhum desmatamento. Estamos discutindo apenas as regiões com agricultura consolidada”, assegurou.
DISCUSSÃO RACIONAL – Na opinião do líder Henrique Eduardo Alves, o conflito entre ambientalistas e ruralistas é mais emocional, que racional. “Nossa idéia é reunir a bancada para adotar ações de apoio ao nosso ministro, que tem tomado posições muito equilibradas e sensatas sobre a agricultura nesse país”, elogiou.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e autor do PL 5.367/2009, que cria o código ambiental brasileiro, deputado Valdir Colatto (SC), disse que o PMDB deve buscar uma solução que seja boa para a produção e também para o meio ambiente. O parlamentar defende que o partido lute por uma legislação que possa resolver devolver a paz ao campo e à cidade. “Nosso desafio é encontrar o equilíbrio entre meio ambiente e o setor produtivo no Brasil”, afirmou.
Durante a reunião, a deputada Bel Mesquita (PA) destacou que o PMDB irá concentrar esforços nos debates sobre a produção agrícola brasileira. “Atualmente enfrentamos uma crise que precisa ser avaliada. Não somos contra à conservação do meio ambiente, muito pelo contrário. Mas, precisamos buscar uma solução garanta a produção agropastoril nacional”, ressaltou.
A parlamentar lembrou também que os 16.250 itens presentes na legislação ambiental brasileira, de certa forma reflete a diminuição da capacidade de produção, seja ela de grãos ou de pecuária. “Na próxima semana vamos abrir a discussão à sociedade. O ministro deve voltar a participar desses debates e expor a situação real vivida pelos produtores”, declarou. Bel Mesquita disse ainda que a intenção da bancada é fortalecer o debate e, junto com outros partidos, encontrar uma alternativa que beneficie a sociedade brasileira.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Já para o deputado Paulo Piau (MG), a reunião promovida pelo PMDB hoje revelou mais uma bandeira política que o partido precisa assumir para defender os interesses nacionais e caminhar no rumo do desenvolvimento sustentável. “Somos o maior partido do Brasil e vamos defender sempre o que for melhor para a população”, enfatizou.
Piau destacou o trabalho desenvolvido pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) internacionais no Brasil. “Essas instituições podem ajudar na questão ambiental brasileira, mas não têm o direito de interferir. Estão engessando e amarrando a área produtiva nacional”, ponderou.
O deputado afirmou que o país reconhece ter um passivo ambiental – que é o conjunto de todas as obrigações que as empresas têm com a natureza e com a sociedade – destinado exclusivamente a promover investimentos em benefícios ao meio ambiente. No entanto, Piau acredita que a cobrança desse passivo não deve vir por meio da criminalização pura e simples. “Temos que produzir o nosso alimento, nossa energia protegendo o meio ambiente, mas o engessamento do território brasileiro não pode ser permitido”, concluiu. ,
Ana C. Silva e Roberta Ramos (FUG/PMDB)
