Está previsto para até o final de março, a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do destino do projeto Ferrogrão; iniciado em 2015, a ferrovia prevê 933 quilômetros de extensão, seguindo o traçado da BR-163, entre Sinop (MT) e o distrito de Miritituba (PA). A ferrovia é considerada uma importante via para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste do país que precisa chegar até os portos do norte e alternativa logística à BR-163, prometendo reduzir custo do frete da carga transportada.

No início da semana, indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Paraná, Xavante, Tapajós e ribeirinhos fizeram um protesto contra o projeto. Eles argumentam que a ferrovia irá passar por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem cerca de 2,6 mil pessoas.

No mesmo dia do protesto, na segunda-feira (4), representantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério dos Transportes (MT) que discute questões ambientais e indígenas, se reuniram em Brasília. Um seminário técnico com a participação da sociedade civil deve ser realizado em breve, informou nota divulgada pelo MT.

O grupo foi formado logo após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, de setembro de 2023. Ele suspendeu, por seis meses, a ação que julgava a constitucionalidade da ferrovia e determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra. Esse prazo termina no fim de março, quando o ministro deverá decidir sobre a continuidade ou não do projeto.

Fontes ouvidas pela Reportagem acreditam que a ação deve seguir para julgamento no Pleno do STF, uma vez que já está em voga a decisão do Congresso Nacional de impedir decisões monocráticas de ministros em temas dessa magnitude. A conferir.

O diretor-executivo do Movimento Pró-Logística diz que o setor espera que o STF autorize a continuidade do projeto, assim que for apresentada a viabilidade da ferrovia. Edeon Vaz afirma que o traçado da ferrovia não passa por áreas indígenas — o principal questionamento.

“A terra indígena mais próxima da Ferrogrão está a 70km. E na ponta da ferrovia, do outro lado do rio Tapajós, existem duas aldeias indígenas, em dois bairros de Itaituba”, informou Vaz.

A construção da Ferrogrão tem estimativa de custo de R$ 12 bilhões e concessão por 69 anos.

Miritituba tem um grande número de estações de transbordo de cargas, onde chegam os caminhões carregados de grãos, após percorrerem as rodovias brasileiras. De lá, os produtos são levados em barcaças até os portos de Santarém e Vila do Conde, também no Pará.

O Movimento Pró-Logística mostra em alguns números os benefícios que o transporte por trens pode trazer à economia e ao meio ambiente. O primeiro deles, é a quantidade de caminhões que serão substituídos por um comboio de trem. A produção transportada por 400 caminhões, por exemplo, será levada em 12 vagões para o norte do país.

“Essa operação lança menos um milhão de metros cúbicos de CO² na atmosfera. O ganho ambiental é violento”, avalia o diretor-executivo do movimento, Edeon Vaz. Vaz destaca também a economia em relação ao frete que o setor produtivo deverá ter.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.