Após o prazo de pedido de vista do ministro André Mendonça, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30), o julgamento sobre o marco temporal da demarcação de terras indígenas. Até agora, há dois votos contrários e um favorável à tese de que os indígenas só têm direito às terras que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
O julgamento foi iniciado em 2021. Na época, o relator, Edson Fachin, foi contra a tese do marco temporal e afirmou que os direitos territoriais dos indígenas existem antes da promulgação da Constituição. Em seguida, Nunes Marques votou no sentido contrário. Para o ministro, sem o marco temporal a expansão das terras indígenas poderia ocorrer “infinitamente”.
Em seguida, ocorreu o primeiro pedido de vista, feito pelo ministro Alexandre de Moraes e o julgamento só foi retomado em junho deste ano. No reinício, o ministro também se posicionou contra a tese, mas defendeu que quem comprou de “boa-fé” uma terra originalmente indígena deve receber uma indenização. André Mendonça, então, pediu vista.
Há dúvida sobre qual será o posicionamento do novato Cristiano Zanin, que na sequência de votação vem logo após Mendonça. Primeiro indicado de Lula ao STF em seu terceiro mandato, o ministro frustrou parte da base do presidente por votos que têm sido considerados contrários às pautas progressistas. Na semana passada, o mais novo magistrado se posicionou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A interlocutores, o ministro não tem dado detalhes sobre seu voto.
Na terça-feira (29), véspera do julgamento, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu com Zanin em seu gabinete. Após o encontro, a pasta divulgou uma nota oficial em que afirmou que a ministra demonstrou preocupação com o julgamento na Corte. No comunicado, Guajajara defendeu que o STF é “fundamental para a defesa e garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas”. A ministra não se manifestou sobre os posicionamentos de Zanin.
Como o Blog do Ze Dudu publicou mais cedo, há um incômodo dos senadores ligados ao agronegócio com o posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sinalizou que vai esperar a decisão do STF sobre o tema para retomar a tramitação da matéria na Casa. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
