Brasília – O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a liminar obtida pela Justiça Federal de São Paulo na sexta-feira (24), que suspendeu a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), devido a erros nas correções das provas do ENEM 2019 que teriam alterado as notas de milhares de candidatos.
Com a decisão o Ministério da Educação (MEC) já pode elaborar um novo cronograma para divulgar os resultados dos candidatos aprovados no processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
No domingo (26), a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, negou pedido da AGU para derrubar decisão da Justiça de São Paulo. Na prática, isso significa que os resultados não poderiam ser divulgados nesta terça-feira (28), data previamente estimada pelo cronograma do MEC. Com a decisão de Noronha, a situação foi revertida.
Na semana passada, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que os erros, que afetaram 5.974 estudantes, já tinham sido corrigidos. Eles representam 0,15% dos 3,9 milhões de inscritos que fizeram as provas em 3 e 10 de novembro. Uma falha já admitida pela gráfica Valid fez com que essas provas fossem associadas a gabaritos trocados.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília.