No último dia 9 o Ministro do STJ, Cezar Peluso, negou pedido de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do fazendeiro e ex-garimpeiro Marlon Lopes Pidde, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que denegou a ordem requerida no HC nº 142.183.

Marlon Lopes Pidde foi denunciado e é acusado de ser o mandante de cinco homicídios praticados contra trabalhadores rurais de sua propriedade e teve a prisão preventiva decretada em 1985, sem cumprimento. A Justiça, à época, decretou sua revelia. Marlon foi pronunciado e preso pela Polícia Federal em 2006 na cidade de São Paulo portando documentos falsos.

A chacina de cinco agricultores, ocorrida em setembro de 1985 na Fazenda Princesa, no município de Marabá (PA), teria envolvido, além do fazendeiro, outras três pessoas, também indiciadas. As vítimas tiveram os corpos queimados e os restos mortais amarrados e atirados no Rio Itacaiúnas, sendo posteriormente encontradas pela polícia local.

Em sua decisão, o Ministro Peluso alega que, no caso, não há como falar em demora processual, em virtude da fuga e revelia do réu por 20 anos.

Marlon foi o garimpeiro que mais tirou ouro em Serra Pelada na década de 80 e o despreparo emocional o levou a tomar atitudes e a se julgar acima da Lei. Segundo informações o “bamburrado” teria tirado toneladas de ouro do garimpo, se tornando figura conhecida na região, não só pelo ouro mas pela forma truculenta de agir.

O caso chegou a tramitar na Vara Agrária sediada em Marabá, por se tratar de homicídio motivado por conflitos de terra. Posteriormente, no entanto, o processo retornou para a 4ª Vara de Tribunal do Júri daquela comarca.