O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de dois policiais militares que comandaram a operação que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, no caso que ficou conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás (PA).
O episódio envolveu cerca de 1.100 trabalhadores rurais do Pará. Eles fecharam a estrada PA-150 em protesto pela desapropriação da fazenda Macaxeira. Para reprimir os manifestantes, o então governador do Estado, Almir Gabriel, ordenou uma ação da tropa da Polícia Militar.
Dos 155 policiais que participaram da ação, apenas o coronel Mário Pantoja e o major José Maria de Oliveira, comandantes da operação, acabaram condenados. Eles estão em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005.
A decisão foi da 5ª Turma do STJ, que negou recurso apresentado pela defesa do coronel Mário Collares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, condenados a 228 anos e 158 anos de prisão, respectivamente. Ambos pediam a anulação da condenação, imposta pelo Tribunal do Júri.
A alegação da defesa ( RESP 818.815), era de que o juiz que presidiu o Tribunal do Júri formulou os quesitos a serem submetidos aos jurados em uma única série. A defesa queria o reconhecimento da necessidade de formulação de uma série de quesitos para cada uma das 19 vítimas. Para isso, invocou o artigo do Código de Processo Penal segundo o qual, havendo diversos pontos de acusação, serão formuladas séries distintas de quesitos.
Da decisão do STJ, ainda cabe recurso ao próprio STJ e ao STF.
1 comentário em “STJ nega recurso de oficiais da PM paraense envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás”
Esse resultado dessa justiça capenga, inoperante e porquêra, nada mais é, do que um remendo continuada dessa imprensa conveniente, preguiçosa,porquêra e ambígua deste país.
Nenhum porquêra de repórter se liga sobre o que é massacre ou confronto.
Nenhum repórter veio até nossas cidades em momento algum durante a invasão, nem depois dela, fazer uma enquete prá constatar o nosso sofrimento, as humilhações e prejuizos
Aqueles vândalos invadiram aquela rodovia e lá, durante muito tempo, perpetraram todos os tipos de ilícitos, roubaram, depredaram, humilharam e impediram nossos cidadãos de exercerem seu direito de ir e vir, e quando a polícia foi chamada prá desocupar, os vândalos partiram prá cima com foice,facão,faca, revolver e espingarda velha, daí ocorreu o que seria tão óbvio, agora um monte de políticos tão malas quanto os vândalos que lá se encontravam e fazem um monumento, um monumento a que? por qual mérito?, por pilhar? invadir? roubar?sequestrar?humilhar pais de família?roubar cargas dos caminhões?
Enfim, considero que a polícia é muito ruim mesmo, é ruim de tiro.