O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), determinou o trancamento do inquérito policial, aberto em 2016, que investigava o deputado estadual Dirceu ten Caten (PT-PA). A corte acolheu habeas corpus impetrado pelo advogado Arnaldo Ramos de Barros Júnior, que atua na defesa do parlamentar.

O trancamento de inquérito policial é admitido em casos em que não há elementos indiciários demonstrativos da autoria e da materialidade do delito. Com isso, o deputado deixa de ser investigado.

Em maio daquele ano, uma equipe de oito agentes da Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete de Dirceu, na Assembleia Legislativa do Estado, em Belém. Paralelamente a isso, outra equipe da PF cumpriu mandado na casa dos pais do deputado, em Marabá, sudeste do estado.

Na época, Dirceu ten Caten era investigado por suspeita de ser sócio de uma empresa que teria se beneficiado de um esquema fraudulento de licitação no município de Parauapebas. O caso era investigado dentro da Operação Concorrência Limpa.