Se o serviço de educação pública, do ensino infantil ao ensino fundamental, dependesse apenas de dinheiro para existir e funcionar, certamente alguns municípios paraenses estariam na dianteira do país em qualidade de ensino e aprendizagem. Mas como não é assim, as estatísticas oficiais do Ministério da Educação (MEC) estão aí para mostrar o descompasso que existe entre os recursos dispendidos e os indicadores apurados pelo nível das redes municipais.
Nesta quarta-feira (20), o Blog do Zé Dudu marchou rumo ao Tesouro Nacional para apurar o tamanho dos gastos das prefeituras paraenses liquidados no ano passado, com destaque para os municípios da Mesorregião do Sudeste Paraense. Das 144 prefeituras do estado, 90 entregaram à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a prestação de contas com indicação de despesas com o serviço de educação, que é essencial ao desenvolvimento de qualquer sociedade.
A Prefeitura de Belém, capital do estado, liderou os gastos públicos, com R$ 444,9 milhões liquidados em 2018 para fazer frente a suas cerca de 70 mil matrículas na rede municipal, da creche à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em Belém, diferentemente de outros municípios, a educação básica (educação infantil e ensino fundamental, diga-se de passagem) também é oferecida em escolas geridas pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal. Logo, o número de matrículas total é muito maior que a quantidade informada pela rede municipal.
Despesa do sudeste do Pará
Dos 39 municípios da mesorregião, 28 já fecharam e consolidaram a contabilidade fiscal das despesas de 2018. O Blog do Zé Dudu constatou que o custo da educação ofertada pelo conjunto das prefeituras atingiu R$ 1,496 bilhão. Esses governos são responsáveis pela educação básica de 293 mil alunos, conforme calculou o Blog a partir de levantamento minucioso nos dados do Censo Escolar 2018 divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), estes os quais servem, inclusive, de parâmetro para a receita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Vale ressaltar que o valor aplicado pelas 39 prefeituras do sudeste do Pará é muito maior que o apresentado neste levantamento, visto que municípios que se posicionam entre os mais ricos, como Canaã dos Carajás (3ª maior praça financeira do sudeste do Pará) e Novo Repartimento, ainda não remeteram o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre à Secretaria do Tesouro Nacional.
