O Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará completou 100 dias de trabalho no início deste mês. A data foi marcada por uma agenda especial da Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis (Semsu) em 10 municípios da região. Durante as visitas, entre os dias 9 e 12, o secretário regional, Jorge Bittencourt, e coordenadores do Centro, participaram de reuniões de integração, acompanharam obras em andamento e inaugurações, como a da Unidade Pro Paz Integrada (UIPP), e a entrega de uma viatura para a Polícia Civil, em Brejo Grande do
Araguaia.

Na agenda foram assinados convênios também em São Domingos do Araguaia, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Rio Maria, Pau D’Arco e Xinguara, que totalizam mais de 25 milhões de reais em investimentos do Governo do Pará nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. O Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, instalado em Marabá, tem fortalecido a aproximação com os 39 municípios da mesorregião sudeste, composta pelas cidades das regiões de integração de Carajás, Araguaia, Lago de Tucuruí e mais cinco municípios do Rio Capim.

Reuniões com as prefeituras, câmaras municipais, regionais das secretarias de governo e sociedade civil, bem como visitas e  acompanhamento das obras governamentais estão entre as ações realizadas pela equipe do centro no intuito de ampliar essa integração. Seguindo orientações do governador Simão Jatene, o secretário Jorge Bittencourt destaca que, desde a sua instalação, o Centro Regional têm conseguido cumprir seu papel dialogando com todos os setores na região.

“Conseguimos cumprir essa primeira etapa de apresentação do Centro para a sociedade do sul e sudeste do Estado, fortalecendo a integração das políticas públicas que já tinham sido iniciadas, através do Programa da Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis. O Centro Regional vem trabalhando junto com a representação de cada secretaria num processo de integração contínua, apoiando os prefeitos, equipes técnicas, câmaras municipais, o setor produtivo e a sociedade civil. Tudo isso agora com uma culminância de visitas nos municípios”, declarou o secretário.

O prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná, que também é presidente da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás), uma grande parceira do Centro Regional de Governo, elogiou a iniciativa de descentralização. “Os municípios dessa região tinham uma necessidade muito grande em ter a gestão estadual mais perto. Hoje, com a presença do nosso Centro Regional de Governo, o Estado criou um elo muito grande com todos os prefeitos da região, isso para nós foi essencial”, afirmou.

Nesses 100 primeiros dias de trabalho, o secretário Jorge Bittencourt já visitou grande parte dos 39 municípios, sempre dialogando com gestores e sociedade civil na busca por aprimoramento das políticas públicas. O prefeito de Pau D’Arco, Fredson Pereira, frisou o empenho do Centro Regional de Governo do Sudeste. “O secretário Jorge Bittencourt sempre liga, já fez reunião no município, na região. Esse centro veio para colaborar com a municipalidade, com as prefeituras tanto no equilíbrio das contas, quanto na celeridade dos pleitos que as prefeituras têm em relação ao Estado”, pontuou.

Conquistas
São várias as conquistas do Centro Regional de Governo em todas as áreas. Foram garantidos, por exemplo, investimentos para 17 prefeituras, que decretaram situação de emergência no sul e sudeste do Estado, no valor R$ de 400 mil para cada município, recursos usados para a trafegabilidade de vicinais.

Além disso, foram captados recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na soma de 35 milhões de reais, para pleitos de novos projetos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRDII), para os 14 municípios que recebem influência da Empresa Vale. Recursos garantidos graças ao empenho do Centro Regional de Governo e Secretaria de Estado de Obras (Sedop).

Segundo o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, os recursos serão investidos em asfaltamento e drenagem. “Nosso município está necessitando desse tipo de obra estrutural e, com certeza, esse recurso do FRD junto ao Governo do Estado será bem vindo”, esclareceu.

Na área da saúde e segurança, o Centro Regional de Governo viabilizou junto ao governador Simão Jatene, a liberação de verba no valor de R$ 4,2 milhões para a implantação do serviço de hemodiálise do Hospital Regional de Marabá. Também estão sendo viabilizadas as instalações, em Marabá, do Pro Paz Integrado; do Comando de Missões Especiais em Marabá; da Companhia Independente de Missões Especiais e a implantação da Primeira Escola Militar, previsto para iniciar as atividades no próximo semestre. Além de já ter sido implantado na região a Patrulha Rural da Polícia Militar na região, um anseio dos produtores rurais.

A nova missão do Centro Regional de Governo é ampliar ainda mais a integração com a efetivação da Governança Pública Compartilhada e a Lei Estadual de Socioeconomia, a partir da execução dos fóruns municipais e a criação do Conselho de Desenvolvimento Regional, que está sendo feito por meio de uma cooperação técnica entre Governo do Estado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A parceria está inserida no Programa Pará Sustentável, desenvolvido pela Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis (Semsu).

“Quando se fala de governança compartilhada, fala-se em controle social, através dos fóruns municipais, e da população propondo e participando dos encaminhamentos de políticas públicas. Os centros regionais têm esse papel de fortalecer a integração com os municípios e com a sociedade civil ampliando o debate para se aprimorar cada vez mais as políticas públicas do nosso estado, para que os encaminhamentos sigam da região para a capital, uma orientação do governador que a gente vem procurando cumprir desde o primeiro dia. Fico feliz que estejamos fazendo um trabalho coletivo, não só com a equipe do centro de governo, mas com os 39 municípios, prefeitos, vereadores, setor produtivo e a sociedade civil”, destacou o secretário Jorge Bittencourt.

Agenda

Para cumprir agenda com os municípios, nesta semana o secretário Regional e coordenadores voltam a Eldorado do Carajás e visitam Parauapebas. O Centro Regional de Governo do Sudeste fica localizado dentro do Carajás Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha, em Marabá, na rodovia BR-222, Folha 30, Quadra e Lote Especial, bairro Nova Marabá, de segunda a sexta-feira de 8h às 12 e de 13h às 17h. Contato 94 98403-5108 | gabcentroregionalsudeste@gmail.com (chefia de gabinete).

Por Kelia Santos – Agência Pará