Hoje é dia 15 de fevereiro, e a parcela mensal da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) ainda não caiu na conta corrente das prefeituras. Muitos gestores já começam a ficar agoniados, uma vez que a Cfem, “chamegosamente” conhecida por royalty de mineração, é a principal fonte de recursos de municípios como Parauapebas e Canaã dos Carajás, os dois maiores produtores de recursos minerais do país.
A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que notou o atraso no repasse do grandioso recurso. Este mês, 53 prefeituras vão rachar cerca de R$ 149,351 milhões, sendo que as maiores fatias de Cfem ficam com os governos de Parauapebas (R$ 69,118 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 49,655 milhões), Marabá (R$ 12,001 milhões), Itaituba (R$ 3,381 milhões), Paragominas (R$ 3,143 milhões) e Curionópolis (R$ 2,869 milhões).
A agonia entre vários prefeitos é porque, habitualmente, a Cfem cai na conta entre os dias 9 e 12 de cada mês, salvo em caso de problemas com orçamento. No mês passado, por exemplo, a compensação foi paga no dia 12 de janeiro. Municípios como Marabá, que recebem dois tipos de Cfem (por ser produtor e também por ser diretamente afetado pelas operações de Parauapebas), veem o crédito em duas datas distintas. Em janeiro, a Prefeitura de Marabá saboreou royalty no dia 12 e no dia 31.
Como o mês corrente ainda não chegou ao fim, é provável que até a próxima sexta-feira (18) o crédito dos municípios produtores seja efetuado, mas alguns gestores, com medo de ficarem “chupando o dedo”, já ensaiam ligar para a Agência Nacional de Mineração (ANM) a fim de saber “que onda é essa”. A Agência, que centraliza os recursos pagos pelas mineradoras, ainda não se manifestou sobre a situação porque, em determinadas ocasiões, os repasses são feitos por volta do dia 20.
O Blog tentou contato com o setor de arrecadação da ANM, mas os números telefônicos que foram repassados à Redação pela central de atendimento do órgão, via WhatsApp, chamavam até cair a ligação na tarde desta terça.
Dependência da mineração
Dos dez municípios que mais produzem recursos minerais no Pará, só Canaã dos Carajás e Parauapebas têm grau de dependência financeira extrema da atividade, com mais da metade de sua receita oriunda de royalties. É o que revela um levantamento do Blog do Zé Dudu a partir de dados cruzados entre a arrecadação bruta total e o recolhimento da Cfem em 2021.
Em Canaã, 66% da arrecadação alcançada no ano passado foram provenientes da Cfem, enquanto em Parauapebas o percentual foi de 50,5%. Curionópolis vem em terceiro lugar, com 35% de seu faturamento conduzidos pela compensação e Marabá, com 12,4%.
Além dos royalties, estão por trás das finanças dos municípios mineradores impostos robustos como o ISS e o ICMS, arregimentados pela movimentação de mercadorias e serviços das mineradoras. É possível dizer que, se a atividade mineral paralisar, Parauapebas e Canaã quebram totalmente; Curionópolis quebra parcialmente; e Marabá consegue se segurar com poucos arranhões, assim como sobreviveriam Itaituba (9,5% de dependência), Oriximiná (8,5%) e Paragominas (8,3%).
