Por Ulisses Pompeu – de Marabá
A Coligação majoritária “Com a força do Trabalho”, que busca a eleição da candidata Maria das Graças Medeiros Matos (PT), a Doutora Graça, ingressou com uma Representação na 23ª Zona Eleitoral de Nova Ipixuna contra a coligação “Humildade e Trabalho”, que tenta a reeleição de Sebastião Damascena Santos, o Tião Damascena (PTB).
Os reclamantes denunciaram na Justiça que está sendo veiculado no município de Nova Ipixuna, um abaixo-assinado supostamente advindo da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e que agentes municipais de saúde
estariam indo de casa em casa visando compor uma emenda popular para garantir que o governo federal disponibilize 10% de sua receita à saúde, mediante apresentação do documento ao Congresso Nacional.
Segundo informações obtidas junto aos autos, no Cartório Eleitoral em Marabá, dados atípicos estariam sendo solicitados junto com a assinatura, como endereço, número de título, zona e seção do eleitor/assinante do tal abaixo-assinado.
Na visão do grupo capitaneado por Doutora Graça, “essa iniciativa popular” pode estar mascarando uma possível fraude no processo eleitoral, tendo em vista os dados captados, a proximidade do pleito e seu período de decorrência. Ela pediu que fosse concedida liminarmente a suspensão do abaixo-assinado, com medida de proteção busca e apreensão dos formulários já preenchidos.
Analisando os autos, a juíza da 23ª Zona Eleitoral, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, ressalvou que a representação eleitoral é instrumento jurídico que visa apurar fatos que infringem as normas eleitorais (Leis Eleitorais e Resoluções do TSE), suspender a conduta e aplicar as sanções correspondentes, previstas na lei violada, a fim de garantir a igualdade na disputa eleitoral, a liberdade do voto, a moralidade das eleições e a legitimidade do pleito.
Na avaliação dela, A referida ação infere um possível uso de servidores da prefeitura de Nova Ipixuna, mais especificamente agentes comunitários de saúde do município, com o objetivo de colher um abaixo-assinado com dados que poderiam ser utilizados para fins de captação ilícita de sufrágio. “Verifica-se que o formulário utilizado para fazer o abaixo-assinado dados não são usuais em abaixo-assinado dessa natureza cautelar que se esgotariam no provimento cautelar, em caso do atendimento do pedido. Deveria o peticionante ter manejado uma ação cautelar e não uma representação a qual tem fim específico, definido em lei”, ressalvou a magistrada.
Por conta disso, ela indeferiu a petição inicial, haja vista que o tipo de procedimento escolhido pelos denunciantes não correspondem à natureza da causa.
Considerando ainda que os denunciantes levaram a notícia de um possível ilícito que poderá ocorrer, a juíza Danielle Karen encaminhou cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral para que este apure a conduta.
A reportagem do blog tentou contato com o diretor do 11º Centro Regional de Saúde em Marabá, Valmir Silva Moura, mas ele não foi encontrado. Outra fonte da Sespa informou que desconhece esse projeto de iniciativa popular a partir do Estado.
Em consulta na Página do Ministério da Saúde, consta que em 2011 Nova Ipixuna enviou uma Emenda de Iniciativa Popular à Comissão Mista de Orçamento para ser incluída na proposta orçamentária para 2012. Por conta disso, o município recebeu R$ 500 mil para serem aplicados na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde, como os prontos-socorros; para melhorias sanitárias nas residências; e para implantar ou melhorar sistemas públicos de abastecimento de água e de esgoto. Todavia, não há referência que é preciso anotar dados eleitorais das pessoas que assinam a emenda popular.
Agora, resta ao Ministério Público apurar a denúncia feita pela coligação de Doutora Graça. O Jornal procurou
o secretário municipal de Saúde de Nova Ipixuna, Alzemir Sales, que não quis falar sobre o assunto e pediu para procurar a assessora jurídica do município, de prenome “Genai”. Ele mesmo ficou de fazer contato com ela para que esta ligasse para o repórter, o que não aconteceu até o fechamento desta edição.
1 comentário em “Suposta emenda popular vira guerra eleitoral em Nova Ipixuna”
Esse pessoal tá procurando chifre em cabeça de cavalo!! KKKKKKK
Bela desculpa, vale como imunização para a derrota no voto.
Vê se pode isso!!!!