Da Agência Pará de Notícias
A partir de agora, a sociedade e os meios de comunicação vão poder acompanhar informações e dados estatísticos do Sistema Carcerário Paraense por meio do relatório mensal “Sistema Penitenciário em Números” que será postado mensalmente no site da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). O relatório é resultado do trabalho da equipe de servidores que atua nos setores de custódia e reinserção social da Susipe.
Esse documento é dividido em 11 tópicos, os quais apresentam informações sobre excedente carcerário, déficit de vagas, crescimento e perfil da população carcerária masculina e feminina, quantitativos de presos provisórios e condenados, principais crimes cometidos por homens e mulheres privados de liberdade, localização das 40 unidades prisionais do Estado, ações de reinserção social, número de presos estudando e trabalhando nas prisões, número de atendimentos de saúde e assistência religiosa.
O coordenador Geral da Susipe, Tenente-coronel Jean Marcel, destaca a facilidade de acesso a estas informações pelo público em geral. “A Susipe se alinha com a atitude de outros estados da Federação, que já adotam a divulgação dos dados do sistema penitenciário em suas páginas da internet. Este relatório faz um retrato do que é o sistema penitenciário paraense a toda a população, seja envolvida diretamente na execução penal ou não. A organização destes dados em uma única base facilita o acesso à informações que podem ser utilizadas em uma pesquisa acadêmica, por exemplo”.
O relatório divulga também os investimentos federais e estaduais para a geração de aproximadamente 2.500 vagas em novas unidades prisionais, bem como a quantidade de servidores penitenciários qualificados todos os meses. A iniciativa garante, assim, o direito de todos terem acesso às informações dos órgãos públicos, previsto no Artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal (CF), além de ratificar o princípio da publicidade dos atos administrativos, presente no Artigo 37 da CF.
Os números oficiais da Susipe são atualizados sempre no décimo dia de cada mês, com as informações referentes ao mês anterior. Para visualizar o relatório, basta acessar o site órgão www.susipe.pa.gov.br e clicar no banner “Sistema Penitenciário em Números”.
