A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) inaugurou nesta quinta-feira (5) o novo Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Marabá, sudeste do Estado. Esta é primeira unidade prisional feminina fora da capital e também a primeira do Norte que conta com um berçário para atender as detentas após o parto.

Estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeanott Jansen; o superintendente da Susipe, André Cunha; o coordenador geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cézar Magalhães; e a promotora da 5ª promotoria criminal do Ministério Público, Hygeia Magalhães, entre outras autoridades.

Com mais de dez mil metros quadrados, o novo centro de recuperação tem capacidade para 86 novas vagas, o que irá contribuir para a diminuição do déficit carcerário. A nova unidade de detenção foi projetada com base no conforto ambiental e sustentável, e aproveita iluminação e ventilação natural.

“É uma unidade completa e a primeira casa penal feminina do interior, o que representa um marco muito importante que segue na linha da descentralização do encarceramento feminino. E além desta, já há outras três unidades femininas previstas: em Santarém, Altamira e Marituba, na Região Metropolitana de Belém, saindo de um centro de recuperação feminino para cinco. Isso vai gerar um contingente de vagas superior ao número de mulheres presas no Estado, que está em torno de 880”, disse André Cunha.

A obra é uma parceria da Susipe com o Depen e conta com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por meio do Ministério da Justiça, e contrapartida do Estado, somando um investimento total de mais de R$ 4 milhões. Os serviços foram executados pela empresa Con-Art Projetos e Construções Ltda.

Expansão – “Essa parceria é bastante necessária e providencial. O Brasil tem hoje uma população carcerária de mais de 600 mil pessoas, e esse número vem aumentando. Existe uma necessidade de aprimorar e inserir novas vagas. O déficit nacional, hoje, oscila em um número superior a 200 mil vagas, e precisamos atender essa demanda. Aqui no Pará isso já vem ocorrendo. O governo federal tem em torno de R$ 34 milhões em oito obras, com contrapartida do Estado, unidades que, além de vagas, trazem qualidade de vida e humanidade”, afirmou o coordenador geral do Depen, Cézar Magalhães.

O novo CRF tem espaço multifuncional com brinquedoteca, consultórios médico e odontológico, ambulatório, sala de aula, sala de oficinas de capacitação profissional, sala de apoio ao advogado, parlatório e um berçário que conta com sala de amamentação, dormitório conjunto para mãe e bebê, fraldário, refeitório e sala de vacina para os recém-nascidos, além de 20 celas, uma para pessoa com deficiência, quatro celas de isolamento e duas salas de visita íntima.

“Estamos lidando com uma área que precisa de atenção especial, que é a da mulher encarcerada. Essa unidade foi construída pensando nisso, pois permite um tratamento adequado para a interna, uma casa penal que representa civilidade, humanidade e que tem um espaço digno. Vejo isso como um ideal atingido, como um modelo melhor de tratamento para o interno ou interna, o que também irá gerar melhorias para a sociedade”, assegurou o secretário de Segurança Pública, Jeanott Jansen.

Para garantir a segurança, a unidade conta com três salas de revista, quatro guaritas de vigilância, recepção com vidros blindados e ainda terá o sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de circuito interno. A casa penal também adotou modelo de passarelas, no qual os agentes prisionais acompanham a movimentação dos presos de um andar superior, o que garante mais segurança ao procedimento de abertura e fechamento de celas sem o contato direto com as detentas.

Investimentos – Com a inauguração do Centro de Recuperação Feminino de Marabá, já são mais de 1,7 mil novas vagas geradas no sistema carcerário paraense desde 2011. Tendo como uma das principais políticas da atual gestão, a Susipe já entregou a ampliação do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), os novos alojamentos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), além da inauguração do Centro de Recuperação de Breves (CRB), das Centrais de Triagem Masculinas de Marabá (CTMM) e Santarém (CTMS) e do Módulo Semiaberto do Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB).

A meta é gerar, até o fim de 2018, o total de 6,2 mil novas vagas no sistema prisional do Pará. Os recursos, de origem federal e estadual, representam o maior investimento estrutural em custódia de presos destinada ao sistema carcerário do Estado. Segundo dados do Ministério da Justiça, dos 27 Estados da Federação, o Pará ocupa a 13ª posição em população prisional no Brasil.

Fonte: Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará