O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotora de Justiça Titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Marabá para a construção de novo Espaço de Acolhimento Provisório Institucional – EAP.
O atual Espaço de Acolhimento Provisório de Marabá fica localizado na Avenida Itacaiunas, Quadra 159, Lote 01, bairro Belo Horizonte e, atualmente, conta com 30 acolhidos, entre crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. No entanto, possui capacidade para apenas 20 menores.
Segundo a promotora, foram realizadas diversas reuniões com o prefeito municipal, secretários de Assistência Social e Obras, Controladoria do município, coordenador do Espaço de Acolhimento Provisório, Ministério Público do Trabalho e engenheiro civil do Mini GATI do MP, com o fim de solucionar a precariedade da estrutura física do local, bem como elaborar projeto arquitetônico e de engenharia de acordo com as normativas técnicas constantes do CONANDA.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi celebrado na última segunda-feira, 28 de maio, e previu a construção de novo acolhimento provisório, sendo que o projeto arquitetônico prevê a construção de quatro casas individualizadas, de dois tipos. O tipo 1 possui quatro quartos, três banheiros, uma sala de estar, uma cozinha, uma varanda e uma área de serviço, enquanto o Tipo 2 contará como a mesma estrutura da tipo 1, mas terá berçário.
O prazo para conclusão do processo licitatório é até outubro de 2018 e a obra será executada no período de um ano após a homologação da licitação.
“O novo EAP será mais um avanço na modalidade de acolhimento institucional no município de Marabá, pois a quantidade populacional de 2017 era de 271.000 habitantes, aumentando, assim, a quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, e que terão espaço adequado para acolhimento no momento excepcional de retirada de suas famílias de origem ou extensa, avalia a promotora Ligia Valente”
