O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) inaugurou, nesta segunda-feira (19), um novo ambiente de julgamento dos seus colegiados. Inteiramente virtual, o Plenário Eletrônico representa um marco na história da Corte, que visa agilizar o trâmite das contas públicas municipais, dando maior eficiência e eficácia ao cumprimento da missão constitucional do órgão. 

O projeto foi iniciado na gestão do conselheiro Sérgio Leão e concluído na atual administração. Abrangendo o Pleno e a Câmara Especial de Julgamento, a nova ferramenta contou com o envolvimento de diversos setores em sua idealização, normatização, desenvolvimento e implementação. Presidência, conselheiros, diretorias Jurídica e de Tecnologia da Informação, gabinetes e a Secretaria Geral não economizaram esforços para a disponibilização deste novo ambiente de julgamento virtual.

A presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, cumprimentou todos os setores que se dedicaram à concretização do Plenário Eletrônico. “Essa nova forma de julgamento, com utilização de tecnologia, visa a diminuir o estoque de processos, evitando sobrecarregar as sessões virtuais, o que já acontece em diversos Tribunais de Contas do Brasil e que foi trazido como proposição pelo conselheiro Antonio José Guimarães,” ressaltou. “Com certeza, um avanço do nosso Tribunal! Agradeço pela dedicação de todos os envolvidos nessa empreitada”.

A primeira sessão do Plenário Eletrônico iniciou às 9h desta segunda-feira (19) e só se encerrará ao meio-dia da próxima sexta-feira (23). A pauta está disponível no portal do Tribunal e corresponde a data de abertura do período do Plenário Eletrônico.

Além de permitir que jurisdicionados e o público em geral saibam os processos que serão julgados, a nova ferramenta ainda viabiliza o acompanhamento dos resultados dos julgamentos após o encerramento do Plenário Eletrônico, seja pela pauta como pela publicação da ata de julgamentos no Diário Oficial do TCMPA.