Brasília – Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), elegerão a ministra Ana Arraes presidente da Corte na quarta-feira (2). Ela será a segunda mulher na história a assumir o órgão, a primeira foi a ministra Elvia Lordello Castello Branco, em1994. O ministro Bruno Dantas, deve assumir a vice-presidência e também assumirá a Corregedoria.

A lista de sucessão prevê que o presidente eleito seja o mais antigo da corte, que ainda não tenha assumido o posto. O TCU é formado por nove ministros e quatro ministros-substitutos. Para a eleição, o quórum mínimo necessário é de cinco ministros. A duração do mandato é de um ano, sendo prevista a chance de reeleição para mais um ano.

As eleições dos presidentes do Tribunal geralmente ocorrem na última sessão plenária do ano, e são feitas por escrutínio secreto, mas, devido pandemia do novo coronavírus a data foi antecipada. Caso o cargo fique vago antes de completar um ano, a escolha do novo presidente é feita na sessão seguinte à vacância.

A posse dos eleitos ocorrerá logo após a data da eleição, no Plenário do TCU, quando eles prestarão o seguinte compromisso: “Prometo desempenhar com independência e exação os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis do País”.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília