Brasília – Um levantamento interno do Ministério da Educação (MEC) detectou, a pedido do novo titular da pasta, ministro Milton Ribeiro, suspeita de desvio de R$ 29 milhões e 125 mil, de verba pública, principalmente quanto ao programa de alimentação escolar em municípios de várias regiões, mas o nome das cidades não foi revelado para não atrapalhar as investigações. O relatório foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) com pedido de investigação.

São 48 processos, chamados de tomada de contas especial, em que técnicos do MEC e da Controladoria Geral da União identificaram inconsistências nos repasses. A iniciativa é atribuída à nova gestão do ministro Milton Ribeiro que anunciou a troca do secretário executivo da pasta. O novo dono do posto é Victor Godoy Veiga. Segundo o ministro, Veiga é auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) há 15 anos e trabalhava na área que auditava o Ministério da Educação. O anúncio foi feito na conta de Ribeiro no Twitter.

“No objetivo de compor minha equipe, anuncio como novo Secretário Executivo do MEC Victor Godoy Veiga Auditor da CGU há 15 anos. Diretor da área que auditava o MEC, diretor da área Leniência da CGU e também Engenheiro de Redes de Comunicação de Dados UnB. Registro meu reconhecimento e gratidão ao Sr. Antonio Paulo Vogel de Medeiros, ex secretário-executivo do MEC, que com profissionalismo e foco como servidor, nos ajudará na transição”.

Irregularidades

Para técnicos do MEC, está comprovado o mau uso do dinheiro público. Mas nem todos casos podem ser enquadrados como desvios propositais, devido à falta de experiência e preparo de alguns municípios em gerir as contas. O MEC investiga também supostas irregularidades que chegam a R$ 24 milhões em pacotes de internet para estudantes de baixa renda. O objetivo é recuperar o recurso e verificar a responsabilidade dos gestores.

A ideia do MEC, afirmam seus técnicos, é auxiliar os municípios quanto à prestação de contas, no futuro. “Estar mais perto dos gestores locais”, disse uma fonte do ministério.

O novo ministro assumiu a pasta em meio a várias polêmicas ideológicas protagonizadas pelo antecessor, o economista Abraham Weintraub. De perfil discreto, o novo ministro disse que está concentrado nos objetivos primordiais da pasta: entregar uma educação universalizada e de qualidade aos brasileiros. Ele minimizou a possibilidade de menos recursos serem repassados à Educação em 2021, evitando, porém, responder sobre a possibilidade de cortes de recursos previstos no Orçamento Geral da União de 2021 que ainda será aprovado pelo Congresso Nacional.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.