Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU), abrirá procedimento para investigar um acordo de cooperação com o Ministério da Cidadania para passar uma peneira nos cadastros do auxílio emergencial –– benefício de R$ 600 pago pela Caixa. Cerca de 97 milhões de pessoas se inscreveram e 50 milhões receberam a primeira parcela. O Tribunal vai verificar se houve inclusão indevida de pessoas, fora dos requisitos da lei, e pretende analisar se houve exclusão indevida de quem deveria receber e ficou de fora do socorro.

Uma denúncia revelada nesta segunda-feira (11), aponta pagamentos indevidos do benefício à funcionários do Ministério da Defesa.

Após o TCU apresentar na última quarta-feira (6) o resultado de auditoria feita em setembro do ano passado nos pagamentos do Bolsa Família e do BPC (para deficientes e idosos carentes), esses programas usam o mesmo cadastro utilizado para o pagamento de parte dos que têm direito ao auxílio emergencial. O órgão detectou irregularidades no valor de R$ 3 bilhões, em um total de R$ 91 bi distribuídos em 2019.

Esta peneira detectou um aumento de mais de três vezes no número de benefícios considerados irregulares no BPC. A área técnica do TCU verificou que 849 dos atendidos pela modalidade de amparo ao idoso têm menos de 65 anos, ou seja, não têm a idade regulamentar para ser considerado idoso. Segundo o INSS, os casos são resultado de ações na Justiça.

A Caixa pretende usar os dados dos cadastros para escalonar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de acordo com a data de nascimento de todos os beneficiários. Na primeira fase, isso não foi possível, segundo o banco, porque o pagamento foi feito por lotes.

Denúncia

Nesta segunda-feira (11) veio a tona a denúncia que funcionários do Ministério da Defesa receberam a ajuda emergencial de R$ 600 reais por engano. Entre os beneficiários, estão militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados.

Questionado, o Ministério da Defesa confirmou a possibilidade de “recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial” e disse que está apurando quantas pessoas receberam o coronavoucher.

“Já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias à rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário. O Ministério da Defesa reitera o compromisso das Forças Armadas com a transparência.”

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.