O Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (22), reserva R$ 74,25 bilhões para o Ministério da Saúde em 2011. Desse total, cerca de R$ 68,56 bilhões destinam-se a financiar ações e serviços públicos no setor. Também são previstas transferências de recursos pela União aos estados, municípios e Distrito Federal, para o custeio de ações de assistência médico-hospitalar e de atenção básica da saúde, entre outras.

A aprovação foi comemorada pelo Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que foi o relator setorial da saúde e teve seu texto acatado pela relatora-geral, Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Em seu Twitter, Flexa Ribeiro destacou que o Pará foi beneficiado com o orçamento em relação à saúde. O acréscimo para 2011 apenas em relação às emendas de bancada do Pará na área da saúde foi de 385% em relação ao Orçamento de 2010.

"Fico feliz por ter tido essa oportunidade de deixar uma contribuição para tentar reduzir a distorção no repasse de verbas para Estados do Norte e Nordeste. Tentei cumprir com meu papel e diminuir as desigualdades. A Senadora Serys, que foi a relatora-geral, teve sensibilidade e acatou nossa proposta. O Pará terá mais recursos para a saúde", destacou Flexa em sua página na rede social Twitter.

Emendas de bancada para saúde tem salto de quase 400%
No total, o Pará teve R$361 milhões em emendas aprovadas para o Orçamento de 2011. Quase a metade de todo esse valor é resultado da aprovação do relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que foi o relator setorial da saúde.

Com o senador Flexa na relatoria, o aproveitamento das emendas de bancada do Pará nessa pasta foi de 90%. Foram aprovados 135 milhões de reais, dos 150 pleiteados pela bancada paraense. Com isso, o Pará foi o Estado mais beneficiado em relação a aproveitamento de emendas de bancada na área da saúde.

Para se ter uma idéia, o crescimento em relação ao Orçamento de 2010 nesse quesito foi de 385%. Para 2010, o pedido da bancada havia sido de R$125 milhões, mas foi autorizado apenas cerca de R$35 milhões.

Emendas atendem ações para saúde e Santa Casa
Uma das emendas, com valor aprovado de R$90 milhões, destina-se para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e aquisição de equipamentos hospitalares e material. Já a segunda emenda aprovada, de R$45 milhões, é destinada para a Santa Casa de Misericórdia, em Belém.

“Este aumento no repasse é um reflexo da articulação que fizemos para que o Pará pudesse receber mais recursos, pois a necessidade no nosso Estado é gigantesca. Essa articulação se deu em um trabalho conjunto do relator, da bancada do Pará e do Governador eleito Simão Jatene, que esteve em Brasília e trabalhou também nesse sentido”, destacou Flexa Ribeiro.

Relator buscou corrigir distorção na transferência de recursos da saúde
A redução das disparidades nas transferências aos estados de recursos para procedimentos médicos em Média e Alta Complexidade (MAC) foi uma das propostas do senador Flexa Ribeiro e que foram acatadas pela relatora-geral Serys Slhessarenko.

No projeto do Executivo, a distância entre o menor valor per capita (R$ 110,76) e o maior (R$ 181,41) chegava a 69,2%. Com o ajuste sugerido pelo relator setorial, a distância entre o menor valor per capita (R$ 142,74) e o maior (R$ 188,15) caiu para 31,8%.

No Pará, por exemplo, a diferença ficou visível: entre o valor indicado pelo relatório de Flexa Ribeiro – acatado pela relatora geral -  e o autorizado em 2010 pelo Governo Federal, o aumento foi de 360 milhões de reais apenas em relação a ações de média e alta complexidade.

Nesse item, o Estado terá no ano de 2011 mais de R$1,1 bilhão para investir em ações do MAC. Em 2010, esse repasse ficou na casa de 770 milhões de reais.

Pelo relatório aprovado, o Pará é o Estado que teve o maior aumento nos repasses desse item. Com os novos valores, o Pará deixou a lanterna – que já ocupava há vários anos – e passou a ocupar a 11ª colocação no ranking nacional em relação a ações do MAC

Por Daniel Nardin – ASCOM Sen. Flexa Ribeiro

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