Em nota, a organização do Festival da Canção Transamazônica (Fecant) versão 2022, realizado nos dias 16 e 17 passados, em Altamira, esclarece que, pela primeira vez em oito edições, que contaram com 198 canções originais selecionadas ao longo desse período, a Comissão Organizadora do evento foi surpreendida com o questionamento da autoria de uma das composições concorrentes.

No caso em questão, da canção “Obrigado Meu Deus”, que foi inscrita em nome de Diego Xavier, Nego Fortunato e Elton Meireles, que foi classificada em terceiro lugar no Fecant Nacional, realizado no último dia 17 de dezembro, cujo prêmio correspondente é de R$ 5 mil ainda não pagos.

Após a divulgação do resultado, Elton Meireles procurou a organização do festival informando que é o único compositor da referida canção e que o nome verdadeiro da mesma é “Perdoa” e não “Obrigado Meu Deus”. Na ocasião, Elton apresentou um fonograma audiovisual, datado de 2021, em que ele aparece tocando a música ao violão. A Comissão Organizadora buscou dialogar com os envolvidos desde o primeiro momento para elucidar a situação. Em diálogo conjunto com Diego Xavier e Nego Fortunato, a autoria exclusiva de Elton Meireles foi confirmada.

A Comissão Organizadora informa que o Fecant, a exemplo de muitos outros festivais de competição e fomento, não exige prévio registro da obra fonográfica em entidade competente. Pois a proteção aos direitos de que trata a lei independe de registro, que é facultado ao autor.

Diante do exposto e, ainda, em atenção ao autor que abriu mão do prêmio, a Comissão Organizadora decidiu o seguinte:

Desclassificar a composição inscrita como “Obrigado meu Deus”, extinguindo o direito a qualquer proveito financeiro decorrente da execução da obra no evento;

Retirar os registros da canção impugnada do acervo e mídias do Fecant;

Divulgar a identidade do autor, bem como o título da obra através dos mesmos meios utilizados para divulgar as obras classificadas no Festival;

Atribuir o prêmio de 3ª melhor composição do Festival à canção “Encerra”, obra de Ziza Padilha e Paulinho Pedra Azul, interpretada por Bethe Corrêa de Altamira-PA, que obteve a 4a maior pontuação no quesito “composição” do Fecant Nacional, que foi 9,5.

As notas das músicas concorrentes foram atribuídas pela Comissão de Jurados formada por Adilson Alcântara, Diego Aquino (AQNO), Natália Matos e Zara de Azevêdo.

A Comissão Organizadora está à disposição dos demais selecionados para maiores esclarecimentos e informações sobre notas de classificação pelo e-mail: contato.fecant@gmail.com

A Comissão Organizadora lamenta o ocorrido, reafirmando o empenho em realizar o Fecant com a máxima lisura, transparência e ética, mesmo que isto implique em voltar atrás em resultados já amplamente publicizados a fim de solucionar problemas que venham a surgir pelo caminho.

A Comissão Organizadora reafirma o respeito a todos que fazem o Fecant, em especial, os artistas, os patrocinadores e o público que confiam em nosso trabalho. Pois foi com confiança e verdade que o Fecant se inclui, hoje, entre os maiores festivais de música do Pará, classificado entre os dez maiores festivais lusófonos, em Lisboa, Portugal, e prestes a ser reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, após a aprovação do projeto de lei correspondente na Assembleia Legislativa do Pará.

Assinam a nota: Claudio Cyrino- Assessor Jurídico; Eduardo Monteiro- Diretor Executivo; Jogus Oliveira- Diretor de Planejamento; e Joelma Klaudia- Diretora Geral.

Vale observar que essa alteração afeta somente o Fecant Nacional. Com o Fecant Regional, que foi vencido pelos artistas de Jacundá e Marabá, não houve mudança.

(Ascom Fecam/ Jornalista Enize Vidigal)