Terminou ontem, segunda-feira (30) o prazo para a saída voluntária de todos os invasores das Terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará. A Operação de Desintrusão começou no início do mês de outubro e o balanço, até o momento, é de que boa parte dos invasores já saiu da região. Durante esse período, 14 órgãos dos governos Federal e do Estado do Pará realizaram diligências todos os dias, visitando pontos distantes e notificando invasores sobre a necessidade de deixarem os lotes que ocupam nas duas áreas, no período estipulado.

Até agora, foram realizados 119 cadastros pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que podem garantir o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária ou a outros programas de assistência social do Governo Federal após a saída das Terras Iindpigenas (Tis). As equipes do incra já estiveram em 851 pontos que tinham algum tipo de interferência de invasores.

Balanço

Desde o início da operação, já foram realizadas vistorias em mais de 90% das edificações identificadas na Terra Indígena Apyterewa, por meio de ações de geoprocessamento. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, as visitas realizadas na região, durante esta semana, foram feitas por meio de reconhecimento aéreo. Na ocasião, foram verificadas casas que estavam com sinais de abandono e outras residências com moradores nos locais.

Ainda durante a operação, foram apreendidos 230 litros de agrotóxico, nove animais silvestres, 14 armas de fogo, 9 mil metros de arame, 202 botijões de gás, 150 metros de cabos de alta-tensão, 63,74 metros cúbicos de madeira, 46 maquinários leves, dois maquinários pesados, um veículo, três caminhões, dois tratores, seis motocicletas, 70 gramas de maconha e 113 litros de gasolina.

As equipes de fiscalização de áreas como meio-ambiente, defesa animal, trabalho e emprego, entre outras, já realizaram 19 autuações e aplicaram multas que totalizam mais de R$ 4 milhões. Desmatamento, trabalho em condições análogas à escravidão e medicamentos veterinários irregulares têm sido os maiores motivos de aplicação de multas durante a desintrusão.

Com a atividade intensa da equipe da Operação de Desintrusão, o resultado foi imediato e os índices de desmatamento caíram fortemente. Em outubro de 2022, a Rede Brasil Mais da Polícia Federal registrou o desmatamento de 10,68 quilômetros quadrados e, agora, depois do início da Desintrusão, apenas 0,16 quilômetro quadrado foi derrubado. O número representa uma queda de 98,5%. Os alertas de desmatamento despencaram de 91 em 2022 para apenas 12 neste an

Mesmo com tantos resultados positivos, a expectativa é de que todos os que invadiram as TIs se retirem, antes do prazo final, de forma pacífica e conciliadora. Mas a expectativa do governo não tem eco para vários políticos que atuam na região. Vários deles insistem em afirmar que a desintrusão é ilegal, que o próprio governo federal criou projetos de assentamento na área e agora mudou de ideia.

Agricultor morto à tiros

No dia 16 de outubro, o agricultor Ozéas dos Santos Ribeiro, conhecido como “Barbicha” ou “Doidão”, foi morto a tiros durante a primeira fase da operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, sul do Pará. Testemunhas denunciaram e apontaram a Força Nacional como autora dos disparos.

Os habitantes da comunidade Vila Renascer alegam que Ozéas passou quase quatro horas sob custódia da Força Nacional antes de ser baleado. As circunstâncias que levaram a essa abordagem permanecem obscuras.

Após o incidente, barricadas foram erguidas e incêndios foram provocados, desencadeando confrontos com as forças de segurança que usaram bombas de efeito moral para conter a situação.

A operação de desintrusão começou em 2 de outubro por determinação judicial, com o objetivo de devolver aos povos indígenas o uso exclusivo de seus territórios nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará. Estas terras são habitadas por cerca de 2.500 indígenas de várias etnias, além de registros de indígenas isolados e de recente contato.

Segundo o governo federal, a operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996).

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.