Ele quase virou lenda equivalente à de lobisomen, curupira, caipora, boto, boitatá, mãe d’água, mas resiste na memória dos candidatos graças à pressão do Ministério Público e do Poder Judiciário para que a Prefeitura de Parauapebas tenha em seu quadro o máximo de servidores concursados e, no mínimo, com ingresso por meio de seletivo. Ele, o Processo Seletivo Simplificado (PSS), foi anunciado ainda no primeiro semestre do ano passado pelo prefeito Darci Lermen, mas teve o extrato de contratação da banca organizadora divulgado há exatamente um mês, em primeira mão, pelo Blog do Zé Dudu (relembre aqui). Daí para frente, um silêncio sepulcral.

Segundo fontes do Blog, “um tira e bota danado” no rascunho do PSS causou atraso na divulgação do edital, que já tem a famosa Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) escalada para lançá-lo. Não se sabe por quais razões, a Prefeitura de Parauapebas sequer publicou o extrato do contrato e o projeto básico que norteia o PSS no portal da transparência do município até hoje, uma vez que contratos até mais recentes estão devidamente publicados, como manda a lei.

Ontem (8), o Diário Oficial do Município trouxe a republicação, com novos termos, do extrato de contrato com a Fadesp reportando “serviços ajustados” no contrato. A novidade, que mais parece notícia velha, é que o extrato do contrato atualizado anuncia que os candidatos vão precisar pagar taxa de inscrição e a taxa será revertida para financiar os custos de organização e execução do PSS. Nada de muito interessante para os candidatos, que estão angustiados à espera mesmo é do edital, com o número de vagas e os critérios de acesso a essas vagas.

Na mesma edição de ontem do Diário Oficial foi instituída uma comissão composta por servidores da Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH), do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e das secretarias de Administração (Semad), Governo (Segov) e Educação (Semed) com a finalidade de acompanhar o andamento do PSS.

É “pra ontem”, mas quando?

Nesta quinta-feira (9), a comissão estava reunida discutindo o andamento do processo seletivo, e uma fonte disse ao Blog do Zé Dudu que a seleção “é pra ontem”. “A demora se deve a ajustes no contrato, mas o edital sai por estes dias”, revelou, sem, contudo, precisar data ou explicar se houve mudanças no quadro de vagas da primeira minuta do contrato, que previa 612 oportunidades, 452 delas para convocação imediata, conforme o Blog antecipara (relembre aqui).

Não é demais lembrar que as contratações com ingresso por meio do PSS são temporárias e os contratos terão duração de, no máximo, 12 meses. A Prefeitura de Parauapebas idealiza, até o fim da vigência dos contratos, lançar um megaedital de concurso público com, segundo fontes, 1.200 vagas para diversos cargos de provimento efetivo de níveis elementar, médio, técnico e superior.

Tudo isso, porém, depende de avanços na reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), que está parado na Câmara sob alegação de que o Poder Executivo enviou o importantíssimo projeto de forma apressada, com inúmeros erros e sem ouvir os atuais servidores concursados, que são diretamente impactados na reforma, sobretudo no tocante às progressões.

Mesmo que tenha sido barrado no baile, o projeto de lei de reforma do PCCR — a cuja aprovação a Prefeitura de Parauapebas condiciona a realização de novos concursos — recebeu parecer de ilegalidade parcial e até mesmo total em diversos de seus artigos pela Procuradoria Legislativa, inviabilizando sua aprovação na Casa de Leis da forma como está. Para variar, ele desembarcou na Câmara desacompanhado do básico, o impacto financeiro.