Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Iniciou ontem, quinta-feira, e encerra hoje, sexta-feira, dia 13, no auditório do Fórum de Marabá, o II Seminário de Direito Notarial e Registral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O evento reúne os oficiais titulares dos cartórios extrajudiciais de Registros de Imóveis das Regiões Judiciárias sediadas em Tucurui, Marabá, Xinguara, Redenção e Altamira. Participam, também, juízes, servidores dos fóruns, promotores, defensores, advogados e estudantes de direito daquelas regiões.
A programação, coordenada pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, corregedora das Comarcas do Interior, dá sequência ao projeto iniciado em Santarém, onde foi realizado o I Seminário, em setembro do ano passado com a mesma finalidade, abrangendo as regiões onde se registram situações emblemáticas, principalmente no registro de imóveis de grandes áreas.
O Seminário tem o apoio da Prefeitura de Marabá e a parceria da AMEPA – Associação dos Magistrados do Pará e conta com cerca de 300 participantes. Segundo a desembargadora Maria de Nazaré, sua finalidade fundamental é cientificar, esclarecer e capacitar os agentes sobre o que dispõe a Resolução do CNJ que trata de registros de imóveis em regiões polêmicas nesse particular, principalmente em áreas agrárias extensas, objetivando evitar e minimizar conflitos fundiários. Ao mesmo tempo em que os cartorários serão mais capacitados, juízes,
promotores e defensores públicos também ficarão ainda mais familiarizados com os procedimentos recomendados e que passam a observar critérios de padronização. Palestras e debates a cargo de especialistas nas diferentes áreas integram o programa.
A primeira palestra foi proferida por João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS), que falou sobre “O processo de dúvida no registro imobiliário”, tendo como debatedores César Dias de França Lins, juiz de direito da 1ª Vara Cível de Marabá, Sabrina Said Daibes de Amorim, promotora de Justiça e Adhemar Pereira Torres, titular do serviço extrajudicial de Xinguara.
A segunda palestra, intitulada “Sistema Fundiário do Sudeste do Pará” teve como palestrante Paraguassú Éleres, mestre em direito e especialista em georreferenciamento de imóveis rurais. Os debatedores foram Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, juíza de Direito da Vara Agrária e diretora do Fórum de Marabá; Rogério Siqueira, defensor público agrário e Romero Felipe, procurador chefe do Incra em Marabá.
Hoje, sexta-feira (13), a primeira palestra do dia é “Atual estágio de desenvolvimento do sistema de registro eletrônico e imóveis”, proferida por Antônio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e membro do Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ.
O vídeo “Gestão Cartorária” será explanado às 10h30, com apresentação de Kátia Parente Sena, juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior e membro do Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ.
A manhã será finalizada com mesa redonda sob o tema “Código e Normas dos Serviços Extrajudiciais da Amazônia Legal”, com participação de Cristiano Arantes e Silva, juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior. A expositora será Kátia Parente Sena.
O encerramento do seminário está previsto para 12h30, com conclusões finais pela corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.