O assassinato de 58 presos do bloco A do presídio de Altamira colocou o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em situação de alerta, tanto que o órgão vai acelerar o julgamento dos presos nos municípios de maior acúmulo de processos. Para isso, será montada uma força-tarefa, que no mês de agosto vai começar a execução dos trabalhos a serem iniciados pelas Varas Criminais dos municípios de Bragança e Redenção.
A criação da força-tarefa foi uma das medidas definidas em reunião realizada na terça-feira, 30, pelo Comitê de Crise formado por órgãos do sistema de Justiça do Pará e da qual participaram o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Diracy Nunes Alves, e o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos.
A força-tarefa irá agir nos municípios com grande volume de processos. O Blog do Zé Dudu entrou em contato com a Vara Penal de Redenção para saber a situação dos presos naquela comarca, mas foi informado que os dados precisariam ser levantados. E ficaram de enviar os dados posteriormente.
Presente na reunião do comitê, a juíza auxiliar da presidência do TJPA, Maria de Fátima Alves, disse que o tribunal irá atuar principalmente na condução processual dos presos “que é a sua competência, com a designação de juízes auxiliares nessas Varas para que o julgamento dos presos provisórios e o benefício de execução penal sejam apreciados de uma forma mais célere”.
Mas, conforme Fátima Alves, existem outras medidas que estão sendo alinhadas entre os poderes Judiciário e Executivo, para enfrentar a crise penitenciária no Pará. “A crise no Sistema Penitenciário é algo complexo, com muitas causas, de forma que a melhoria e a superação desse estado somente podem acontecer com o esforço conjunto de todos os órgãos e poderes que integram o sistema de Justiça, além do necessário envolvimento social”, apontou a magistrada.
Da reunião do Comitê de Crise também o desembargador Luiz Neto; o juiz auxiliar da presidência, Geraldo Leite; o juiz que está respondendo pela Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, Daniel Ribeiro Dacier Lobato; e a diretora de Execução Criminal da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Fernanda Sousa.
Ministério Público pede informações ao TJPA
No dia seguinte à reunião do Comitê de Crise do Judiciário, na terça-feira, 30, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu ofício ao TJPA, solicitando informações sobre a situação prisional no Pará, fixando prazo de 72 horas para o envio dos dados.
Assinado pelo juiz auxiliar Luís Lanfredi, diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ, o ofício pede informações sobre a situação processual dos detentos até o momento de suas mortes, sobre o último relatório de inspeção judicial realizada na unidade prisional e a quantidade de pessoas custodiadas, das vagas e dos servidores em atividade.
