Na manhã desta quinta-feira (28) o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou cerimônia de elevação da Comarca de Marabá à terceira entrância no âmbito do Poder Judiciário do estado e a outorga da Medalha Comemorativa pelos 150 anos da instalação do próprio TJPA.
Quatro personalidades locais receberam a honraria: o prefeito de Marabá, Tião Miranda; o presidente da Câmara Legislativa, vereador Alecio Stringari; o deputado estadual e prefeito eleito, Antônio Carlos Cunha Sá; e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Botelho.
A cerimônia contou com a participação de várias autoridades estaduais, entre as quais a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia; a diretora do Fórum de Marabá, juíza Adriana Tristão; e o juiz Líbio Moura, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
Para a desembargadora, é importante que os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – estejam unidos em prol da população. Ela revelou que foi um desafio elevar Marabá, Santarém e Ananindeua à terceira entrância ao mesmo tempo, mas que o resultado será muito bom para o estado.
“A terceira entrância trará possibilidade de instalação de mais varas em Marabá, assim como mais servidores, melhor atendimento ao público e ainda vai se igualar à Comarca de Belém. Além disso, os juízes não têm por que ser promovidos para Belém, se podem ficar aqui com as mesmas condições; mas isso só vai acontecer a partir da próxima administração,” observou a desembargadora e presidente do TJPA.
Diretora do Fórum da Comarca de Marabá, a juíza Adriana Tristão considera um momento histórico para a cidade com a conquista da elevação, o que ajuda a manter os juízes na Comarca: “Hoje, pra gente progredir, não precisa mais ficar longe da nossa família, indo trabalhar em Belém. Podemos permanecer aqui, progredir na carreira, e só precisaremos sair se formos chamados ao desembargo”.
E acrescentou: “Nosso Fórum está constantemente em reforma há dois anos e isso é muito bom. Acredito que até o início do ano que vem será instalada uma nova vara cível, que será de Família e Sucessões. Paulatinamente as mudanças virão; não dá para ser tão rápido por causa das questões orçamentárias”.
O juiz Líbio Moura, que já trabalhou em Marabá, analisa a elevação da comarca local como um momento marcante para a magistratura do estado, lembrando se tratar de uma demanda antiga. “Essa elevação representa uma conquista não apenas do Poder Judiciário, mas dos juízes de Marabá, Santarém e Ananindeua. Mas também é um ganho para a população, pois traz mais estrutura para a Justiça, porque um juiz pode trabalhar nesta comarca de forma mais permanente, tendo Marabá como destino final de sua carreira,” resumiu.
O presidente da Amepa espera que, o mais breve possível, o Fórum de Marabá tenha a mesma estrutura da capital do estado, Belém, com criação de cargos, varas, melhor aparelhamento técnico e descentralização de serviços, com mais de um prédio. “Essa é uma tendência que deverá ser percebida pela população local a médio e longo prazo,” prevê Moura.
