Na manhã desta segunda-feira, 5 de março, uma cerimônia realizada no Fórum da Comarca de Marabá marcou a assinatura de um convênio e lançamento do projeto “Judiciário nas escolas: unindo forças no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”. O projeto será desenvolvido em 40 escolas de cinco bairros de Marabá e é fruto de uma parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação.
Participaram da cerimônia a desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará; prefeito Tião Miranda; secretário municipal de Educação, Luciano Lopes Dias; juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entre outras autoridades. Coordenadores e orientadores pedagógicos das 40 escolas inseridas no projeto Judiciário na Escola participaram da cerimônia de lançamento nesta segunda-feira e ainda assistiram à palestra inicial proferida por técnicos do Tribunal de Justiça do Estado.
A atuação do Poder Judiciário do Pará em caráter preventivo com ações na comunidade foi um dos pontos destacados pela desembargadora Diracy Nunes Alves. “Ao Poder Judiciário, não cabe apenas mais processar, julgar e aplicar penas, mas, sobretudo, pacificar, prevenir e buscar fontes alternativas de solucionar conflitos. A parceria é um marco na busca de formação de indivíduos conscientes acerca do respeito às diferenças de gênero e a prevenção e combate à violência contra a mulher”, afirmou.
De acordo com a desembargadora Diracy Nunes Alves, a conscientização e o andamento dos processos têm papel fundamental na erradicação da violência contra a mulher. “A conscientização atua como forma de mudança de conduta e até de cultura, pois temos uma cultura machista”, explicou, afirmando que é importante que o Judiciário dê respostas, considerando que a realização de audiências, prolações de sentenças e despachos, enfim, a movimentação processual, “são formas de dizer à sociedade que a Justiça está sendo feita, que o cidadão tem pleno acesso a ela, e ela fornece uma resposta em tempo hábil. Um crime não pode ficar sem punição, e esta é uma resposta que inibe a violência, porque a impunidade a estimula”.
O juiz Alexandre Arakaki ressaltou a importância do convênio e disse que ele consiste em realizar capacitação de educadores em escolas municipais para levar informações sobre prevenção, repressão e males causados pela violência doméstica, considerando os altos índices de violência que chegam à cidade. “Toda semana precisamos conceder diversas medidas protetivas de urgência, com casos de agressão contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Queremos mostrar quão ruim e traumático é para a família a agressão contra a mulher. Para nós, é prazeroso saber que Marabá é o primeiro município do interior a aderir ao Judiciário na Escola, o que demonstra preocupação do gestor e comunidade de levar a informação para as escolas, alcançando educadores, pais e alunos. Parabenizo o prefeito Tião Miranda, o secretário Luciano Lopes, que se engajaram nessa luta no combate à violência efetiva contra a mulher”, disse o magistrado.
No evento, o prefeito Tião Miranda reconheceu que a chegada do projeto Judiciário na Escola será importante para Marabá, porque contribui para enfrentar um problema social grave, que é a violência contra a mulher. “Nossos professores receberão treinamento e vão contribuir para uma cultura de pacificação da família. Há muita questão cultural envolvida, por causa do machismo. É preciso combater a causa para conscientização das pessoas”, avalia o prefeito.
O secretário Luciano Lopes Dias revelou que as escolas foram escolhidas para participar do projeto por intermédio de um diálogo com o juiz Alexandre Arakaki, considerando cinco bairros com maior vulnerabilidade social. “A partir de agora, as pessoas que receberem capacitação serão multiplicadores da ideia para que possamos, com ajuda do Judiciário, frear a violência contra a mulher, um fator que causa impactos negativos na escola, prejudicando a educação das crianças. Fatores externos contribuem para piora ou melhora dos indicadores de ensino. Além de combater esse problema social grave, podemos diminuir uma situação que não favorece o ambiente escolar”, pondera o secretário.
Idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia Rocha, a Campanha Justiça pela Paz em Casa conta com a parceria das varas e juizados especializados em violência doméstica para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e julgar as ações penais relativas à violência de gênero.
Por Ulisses Pompeu – correspondente em Marabá
