Em reunião plenária realizada ontem (1º), a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) manteve a prisão de Antar Nazareno Duarte da Costa, cabo da Polícia Militar, condenado pela Justiça Militar por prática de crime de estupro cometido contra uma adolescente de 16 anos em Eldorado do Carajás, no sudeste do estado. A defesa do réu alegou ser incabível a prisão preventiva, por inexistência dos requisitos legais, requerendo que ele seja mantido em liberdade até julgamento de recurso contra a sentença.

No entanto, os julgadores decidiram pela manutenção da prisão preventiva, justificando que ainda persistem os motivos que a ensejaram, como a garantia da ordem pública. De acordo com o processo, o cabo Antar comandava uma guarnição em Eldorado do Carajás na madrugada do dia 19/07/2020, quando registrou uma motocicleta avançar o sinal vermelho, dando-lhe ordem para parar.

Como o condutor não parou, os militares o perseguiram e o fizeram parar. Na moto estava a adolescente e seu marido, que foram levados para a Delegacia de Polícia Civil. O marido da adolescente foi deixado na Delegacia e a equipe comandada pelo cabo Antar levou a adolescente para a residência dela. Ainda segundo os autos, o cabo ficou na residência e determinou que os dois soldados que o acompanhavam fossem realizar um patrulhamento na área e depois retornassem para pegá-lo.

A adolescente ligou para um casal de amigos, que estava com ela numa pizzaria, momentos antes da abordagem policial, e relatou o ocorrido. O casal prestou depoimento e afirmou que a adolescente chorava muito.

Na manhã do dia seguinte, a vítima do estupro disse o que havia ocorrido ao companheiro e eles denunciaram o policial, que foi preso em flagrante.

(Tina DeBord- com informações do TJPA)