O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizará a partir de quarta-feira, 27, Mega Mutirão nas Varas de Juizados Especiais, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), e em Varas únicas da 1ª entrância. No total, pelo menos 23 unidades judiciárias do Estado participarão do mutirão, que tem o intuito de resolver pendências processuais e pré-processuais através da conciliação entre as partes.
O mutirão ocorrerá por meio das próprias unidades judiciárias, que se prontificaram em separar os processos que passarão por audiências e avisar as partes. O Cejusc Esmac, por exemplo, que tem os trabalhos coordenados pelo Juiz Carlos Márcio de Melo Queiroz, selecionou 42 processos que estão em trâmite na 1ª Vara de Família de Ananindeua. As audiências serão realizadas nos dias 28 e 29 de junho, no Fórum do município. Só no Cejusc Esmac, dez mediadores estarão aptos para atuar juntamente com as partes envolvidas.
Algumas audiências ocorrerão no Salão Rui Barbosa, do Fórum Cível de Belém, a partir das 8h: nos dias 27 e 28, haverá audiências referentes ao Cejusc Famaz; já no dia 29, o salão será palco de audiências do Cejusc Varas de Família.
Casamento – O Mega Mutirão encerrará as atividades no dia 30, com um casamento comunitário e solidário. No total, 80 casais inscritos previamente irão oficializar a união. Entre os noivos, o mais novo tem 18 anos e o mais velho, 81. Há, ainda, um casal de deficientes auditivos. A celebração ocorrerá no Fórum Cível de Belém, a partir das 8h, sob coordenação das juízas Ana Lúcia Bentes Lynch e Margui Bittencourt.
O Mega Mutirão é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, que têm à frente, respectivamente, as desembargadoras Dahil Paraense de Souza e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. O Casamento Comunitário é realizado, anda, em parceria com o Cartório de Registro Civil do 2º Ofício Guedes de Oliveira.
Fonte: TJPA