Fortes emoções marcaram o resultado da licitação pública nacional aberta pelo Gabinete da Prefeitura de Parauapebas para contratar empresa de engenharia responsável pela execução de obras de macro e microdrenagem para o que o prefeito Darci Lermen convencionou chamar de Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap). O resultado do processo licitatório de número 1/2019, do Gabinete, saiu na última sexta-feira (4) e foi publicado na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União (DOU), conforme pode ser verificado aqui.
Das duas concorrentes participantes, o consórcio JM-Basevi (formado pelas empresas JM Terraplenagem e Basevi Construções) e a Transvias, a única proposta considerada adequada foi a da última, embora R$ 7 milhões mais cara que a do consórcio JM-Basevi. De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Parauapebas, o consórcio se predispôs a executar a macrodrenagem — que inclui obras de sistema viário, esgotamento sanitário, urbanização e iluminação pública da primeira etapa do Prosap — por exatos R$ 56.682.038,01.
A proposta, porém, não avançou e foi rejeitada porque as empresas integrantes do consórcio não apresentaram experiência como contratada e ou executora principal na construção de, pelo menos, duas obras de natureza e complexidade equivalentes à da envergadura do Prosap nos últimos dez anos. Além disso, não demonstraram suficiência para quantitativos exigidos no edital da licitação pública nacional, como a comporta metálica para sistemas de drenagem.
Com a eliminação do JM-Basevi, a Transvias, que poderia ser eliminada no critério preço, venceu o processo, embora tenha topado a empreitada por R$ 63.663.434,03. A proposta técnica da construtora está em conformidade com o previsto no edital. Agora, resta ao consórcio JM-Basevi entrar com recurso, pelo prazo de cinco dias úteis a partir desta segunda-feira, caso não concorde com o resultado.
A licitação da macrodrenagem atende as políticas para aquisição de bens e contratação de obras e serviços comuns do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como a resolução do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Plano de Aquisições do Prosap elaborado pela Prefeitura de Parauapebas. A primeira etapa do empreendimento prevê a geração de até 2.000 postos de trabalho na construção civil.
