Segundo especialistas, o nível de participação de mulheres no Poder Legislativo é um indicador confiável do grau de amadurecimento das democracias: quanto mais postos o sexo feminino conquista na cúpula do governo, mais igualitário tende a ser aquele país ou, pelo menos, mais preocupados os governos estão em reduzir as diferenças entre homens e mulheres.
Segundo dados compilados pela Inter-Parliamentary Union uma associação dos legislativos nacionais de todo o mundo, no Brasil, pouco mais de 10% dos deputados federais são mulheres. Ocupamos o 154º lugar entre 193 países do ranking elaborado pela associação. O Sistema do Tribunal Superior Eleitoral, nas Eleições de 2016, apenas 13% dos cargos políticos foram ocupados por mulheres.
Pensando nisso, o TRE do Pará trouxe como tema para a edição de novembro do Programa de Estudos Eleitorais, “Nós, Mulheres: Representação e Participação Política” que terá como palestrante, a Dra.Eneida Desiree Salgado, Dra.Georgia Ferreira Martins Nunes, Dra.Juliana Rodrigues Freitas, Dra.Paula Bernardelli e Dr.Joelson Costa Dias.
O evento será, às 10h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Podem se inscrever estudantes, magistrados, advogados e público em geral, toda programação é gratuita e concede certificado com carga horária de 4 horas. Os participantes podem ainda se inscrever na modalidade remota, que permite participação via internet pelo portal do TRE-PA. Nesse caso para receber seu certificado o participante precisará encaminhar uma resenha da palestra assistida para o e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br.
O Programa tem como objetivo contribuir para promoção da democracia, por meio da socialização de informações e conhecimentos sobre as regras que norteiam o processo eleitoral e a participação política dos cidadãos. Ele é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará através da Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE).
Conheça um pouco sobre os palestrantes:
Dra. Eneida Desiree Salgado, Mestre e Doutora em Direito do Estado, com estágio de pós-doutoramento na Universidade Nacional Autónoma de México. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora e vice-líder no Núcleo de Investigações Constitucionais. Consultora Eleitoral.
Dra. Georgia Ferreira Martins Nunes, Procuradora-Geral do Município de Teresina. Professora e palestrante. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Especialista em Direito Público, em Direito Privado e em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (2017/2018). Diretora Tesoureira da OAB/PI (2013/2015). Coordenadora e professora dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral da ESA/PI e da Escola Nacional da Advocacia, Conselho Federal da OAB / UNISC (Ensino a Distância). Professora-convidada da Escola Judiciaria Eleitoral do TRE/PE; da Escola Judiciaria Eleitoral do TRE/PR; da Universidade Positivo(PR); da Escola do Legislativo do Piauí (ALEPI) e da Escola de Contas do TCE/PI Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/PI (2013/2015). Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Juridica – ABMCJ – Seção Piauí (2013/2014). Membro da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB (2010/2012). Secretária-Executiva da Secretaria Municipal de Governo de Teresina (2009/2010). Co-autora dos livros: Justiça Eleitoral, Controle das Eleições e Soberania Popular. Curitiba: Ithala, 2016; e Estado Contemporâneo: Direitos Humanos, Democracia, Jurisdição e Decisão. Curitiba: Juruá, 2014.
Dra. Juliana Rodrigues Freitas, Doutora em Direito Público UFPa/ Universitá di Pisa. Mestre em Direitos Humanos UFPA. Especialista em Direito Municipal UFPA. Professora Universitária. Advogada e Consultora Eleitoral.
Dra. Paula Bernardelli, Advogada eleitoralista. Pesquisadora do grupo Política por/de/para Mulheres (UFPR/UERJ). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Comissão Permanente de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Dr.Joelson Costa Dias, Advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
1 comentário em “TRE do Pará discute a representação da mulher na política”
Para ser democrático o processo eleitoral não pode ter obrigatoriedades, no entanto a lei que obriga os partidos registrar 30% de candidaturas de mulheres em seus quadros é anti democrática. Assim como as mulheres não podem se submeter à condição de “laranjas” em uma eleição. Então, a imposição da lei é a causa, e o vexame, os processos judiciais etc. são as consequências.