Mais uma ação na justiça deferida hoje (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral promete acirrar os ânimos na já belicosa Tucuruí. É que membros do TRE-PA anunciaram hoje eleição suplementar para prefeito daquele município, ora ocupado por Bena Navegantes, presidente da Câmara Municipal, depois do assassinato do então prefeito Jones William e do afastamento de Artur Brito, seu vice.
Segundo o TRE, a eleição suplementar deverá ser realizada em 03 de junho próximo, portanto, em apenas 47 dias.
Poderão votar todos os eleitores cadastrados no município, em situação regular, até a data de 09 de maio de 2018.
A decisão do TRE do Pará pegou de surpresa a população de Tucuruí, já que existe pendências jurídicas a serem analisadas quanto ao afastamento de Artur Brito pela Câmara Municipal de Tucuruí.
A resolução do TRE não definiu as datas de início e fim da campanha, assim como o orçamento para a realização da eleição suplementar. Uma reunião está acontecendo agora em Belém para que essas pendências sejam definidas.
Cerca de 60 mil eleitores de Tucuruí deverão voltar às urnas para escolher novo prefeito e vice antes mesmo da eleição para presidente, senador, deputados federal, estadual e governador, marcada para outubro deste ano.
A decisão pela eleição suplementar foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 17, pelos juízes que compõem o TRE, mesmo avaliando que dificuldades com verba e tempo suficiente para preparar a nova eleição. A data de 3 de junho é a última permitida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para realização de eleições suplementarem em 2018
A decisão do TRE de realizar nova eleição deixou os aliados do prefeito afastado Artur Brito bastante revoltados, por entenderem que sua cassação pela Câmara Municipal ainda está sob recurso judicial e, caso ele obtenha êxito, poderá causar uma grande reviravolta e, ainda, perda de recursos por parte da Justiça Eleitoral, seja durante o período de preparação para a eleição, ou mesmo depois de ela ter ocorrido.
Essa temática foi debatida durante o julgamento do caso nesta terça-feira, e questionada pelo juiz eleitoral Altemar Paes, que considerou estar havendo pressa do Tribunal Regional Eleitoral em promover nova eleição nas circunstâncias atuais. Todavia, a presidente da Corte, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, ponderou que o TSE já tem calendário eleitoral agendado para essas circunstâncias e, caso Arthur Brito seja reintegrado ao cargo, o processo eleitoral se desfaz.
A nova eleição deverá acontecer menos de um ano depois do assassinato do prefeito eleito Jones William, ocorrido em 25 de julho de 2017. Em seu lugar assumiu Arthur Brito, que foi afastado do cargo em fevereiro deste ano por juiz de primeira instância e depois reconduzido por decisão de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 20 de março, a Câmara cassou o mandato do prefeito e informou a decisão à Justiça Eleitoral, que agora marcou nova eleição. (Ulisses Pompeu e Zé Dudu)
